Responsável designado para acompanhamento e fiscalização do Contrato 009/2014.
Exoneração de Maria Esperança Barbosa Rosan do cargo de Diretora de Unidade Escolar.
Responsável designado para acompanhamento e fiscalização do Contrato Nº. 008/2015.
Responsável designado para acompanhamento e fiscalização do Contrato 007/2014.
Estabelece critérios e procedimentos para a atribuição de classes e aulas para professores e técnicos administrativos na Rede Municipal de Ensino.
Designação de responsável para o acompanhamento e fiscalização do contrato.
Exoneração de servidor público municipal em cargo comissionado.
Responsável designado para acompanhamento e fiscalização do contrato.
Responsável designado para acompanhamento e fiscalização do contrato 004/2014.
Concede licença médica para tratamento de saúde a servidor público.
Exoneração de servidores públicos municipais em cargos comissionados de livre nomeação e exoneração.
Concede férias regulamentadas aos servidores públicos municipais.