DECRETO Nº 05-2023 DE 10 DE JANEIRO DE 2023

O Decreto estabelece a nova Unidade Padrão Fiscal do município, atualizando seu valor conforme a legislação vigente.

Decretos N° 0027/2022

O uso de máscaras em Figueirópolis d'Oeste é agora facultativo, exceto para pessoas com sintomas gripais.

CONTRATO 034-2021

PROCESSO SELETIVO

DISPENSA DE LICITAÇÃO 017/2021

AQUISIÇÃO DE CILINDROS DE OXIGENIO COM ELEMENTO OXIGENIO MEDICINAL COM CAPACIDADE PARA 10M³ ESPECÍFICOS PARA TRATAMENTO DE PACIENTES INFECTADOS COM O COVID-19.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 038-2020

Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, injetáveis, materiais de enfermagem e EPIs para a Unidade de Saúde de Figueirópolis D'Oeste-MT.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 04/2025

Contratação de empresa para execução de serviços de mão de obra na recuperação de pavimentação, micro revestimento em vias urbanas no Município de Figueiropolis D’oeste – MT, em conformidade com o Termo de Convênio nº 2522-2025 firmado entre o município de Figueiropolis D’oeste – MT e a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso - SINFRA.

1ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa

✨ Figueirópolis D’Oeste em ação pela melhor idade! ✨Nesta quarta-feira (24/09), realizamos a 1ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (DPI), com grande participação da comunidade da melhor idade. O evento, promovido pela Secretaria Municipal de Assistência Social sob coordenação da primeira-dama Elma Lúcia e equipe, trouxe o tema:“Envelhecimento Multicultural e Democracia: Urgência por Equidade, Direitos e Participação”.? No CRAS – Centro de Referência de Assistência Social, autoridades e comunidade se reuniram para dialogar sobre os desafios e perspectivas das políticas públicas voltadas à pessoa idosa.? A Dra. Rosana...

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 14/2024

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS PARA EVENTOS DE PEQUENO PORTE REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS DOESTE-MT”

PARECER SEMESTRAL SOBRE AS CONTAS DO EXECUTIVO - 2023

Ata de Registro de Preços 024-2021

Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos de informática para atender diversos órgãos da Prefeitura Municipal de Figueirópolis D'Oeste-MT.

BOLETIM COVID-19 30/04/2021

BOLETIM COVID-19 22/04/2021

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 061-2020

Futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de peças mecânicas originais ou genuínas para a frota de veículos e máquinas de diversas secretarias do município, por maior percentual de desconto mediante consulta por sistema eletrônico ou cotação de mercado.

CONTRATO Nº 021-2020

Contratação de pessoa física “Auxiliar de Serviços Gerais”, para atender a situação emergencial no Município.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 007-2020

Futura e eventual aquisição fracionada de gêneros alimentícios, gás e materiais diversos para as secretarias do Município de Figueirópolis D'Oeste-MT.

EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2025

Contratação de Empresa Para a Prestação do Serviço de a Construção de Ponte Mista (metálica /concreto armado), com as seguintes coordenadas: LATITUDE: 15°29'58.19"S / LONGITUDE: 58°40'28.17"O W, na comunidade do Santo Reis no Município de Figueiropolis D’oeste – MT

DECRETO Nº 04-2023 DE 10 DE JANEIRO DE 2023

Estabelece prazos para o recolhimento de tributos municipais, incluindo taxas e impostos, além de disposições sobre penalidades por atraso.

Decretos N° 0081/2021

Ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 29 de outubro em comemoração ao Dia do Servidor Público, transferido do dia 28. Serviços essenciais serão mantidos.