Prorrogação do concurso público 001/2023 e dá outras providências.
Contratação de pessoa jurídica especializada em medicina do trabalho para a realização de exames médicos admissionais e perícia médica, destinados a atender às demandas da Prefeitura Municipal de Figueirópolis d’Oeste/MT.
Permuta de um imóvel urbano Público por dois imóveis urbano particular, para atender as necessidades do poder público, sendo o imóvel público o lote 07 da Quadra 02B localizado na rua Amazonas com medida de 12x30, e os imóveis do particular, sendo os lotes 02 e 04 da quadra 48 localizados na rua Ceará, sendo ambos com medidas de 12x30, sem ônus para ambas as partes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência.
Determina a baixa dos bens patrimoniais, considerados inservíveis para Administração Pública.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Constitui objeto do presente termo de contrato fornecimento de marmitex para os pacientes que realizam hemodiálise no CTR (Centro de Tratamento do Rim) no município de Cáceres-MT.
Aquisição de material de expediente para atender às necessidades administrativas e pedagógicas da Secretaria Municipal de Educação de Figueirópolis D’Oeste/MT e das unidades escolares a ela vinculadas.
1.1 Constitui objeto do presente Termo de Contrato compra de serviços de profissionais da área da Saúde, nas modalidades de técnicos de enfermagem – 40 horas semanais, enfermeiros – 40 horas semanais, médico clinico geral – 40 horas semanais, dentista – 40 horas semanais, psicóloga – 40 horas semanais, fonoaudiólogo – 30 horas semanais, plantões médicos clinico geral, plantões de técnico de enfermagem e plantões de enfermagem. 1.2.Os plantões médicos clinico geral, plantões de técnico de enferm
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Kits de Material Escolar para distribuição aos alunos matriculados na Pré-Escola, Ensino Fundamental I e Ensino Fundamental II da Rede Municipal de Ensino de Figueirópolis D’oeste – MT, conforme adesão a Ata de Registro de Preços nº 294/2025 oriunda do Pregão Eletrônico nº 070/2025 do Município de Sapezal-MT.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EMPREITADA GLOBAL, COM MÃO DE OBRA NECESSÁRIOS PARA A CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS PARA GRUPOS FAMILIARES DE INTERESSE SOCIAL DENTRO DO PROGRAMA“5600020250030 MINHA CASA MINHA VIDA/FNHIS SUB 50” do Ministério das Cidades, no Município de Figueiropolis D’oeste - MT, conforme Termo de Convênio nº 040109-2025, e de acordo com a planilha SINAP firmado entre o Município de Figueiropolis D’oeste – MT e MINISTÉRIO DAS CIDADES.
Dispõe sobre averbação de Tempo de Contribuição, não concomitante, em favor do Sr. Divino Ferreira da Costa, servidor público efetivo.
O presente instrumento tem por objeto o rateio dos custos com a manutenção das atividades do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Oeste de Mato Grosso e o cumprimento dos objetivos fixados no Protocolo de Intenções e no Estatuto Social do CISOMT, em cumprimento às exigências da Lei Federal n. 11.107/05, e seu Decreto Regulamentador nº 6.017/2007.
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA AQUISIÇÃO DE VAN AMBULÂNCIA TETO ALTO, VEÍCULO TIPO AMBULÂNCIA, EM ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE FIGUEIROPOLIS D’OESTE MT, em conformidade com a Ata de Registro de preços nº 030/2025 originaria do Pregão Presencial nº 019/2025 do Município de Montes Claros de Goiás-GO.
Convocação de candidato aprovado para admissão ao cargo de Agente de Desenvolvimento Individual, conforme Processo Seletivo Simplificado nº 002/2026.
Constitui objeto do presente Contrato de Rateio a delegação do Município de FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE-MT, para implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal 12.305/2010), para neste Realizar coleta, transporte e tratamento dos Resíduos de Serviços de Saúde- RSS, especificamente pertencentes ao Sub-Grupo A1, Grupo B e Grupo E segundo a RDC ANVISA Nº 306/04 e Resolução CONAMA nº 358/05.
