IBGE disponibiliza Base de Faces de Logradouros do Censo 2010

O IBGE disponibiliza hoje (14/07/2016), em seu portal na internet, a Base de Faces de Logradouros do Censo Demográfico 2010, que contempla todos os 5.570 municípios brasileiros. São arquivos vetoriais digitais que mostram as extensões compreendidas entre, por exemplo, quarteirões de uma rua, praça etc. Para trabalhar com a base, é necessário utilizar softwares de geoprocessamento, como as plataformas livres TerraView, Quantum Gis, dentre outras. Clique aqui para acessar todas as informações disponíveis e fazer o download dos arquivos da Base de Faces de Logradouros. A Base de Faces de Logradouros do Censo...

Municípios continuam sem poder fiscalizar o ITR

Por conta de impedimentos da Receita Federal do Brasil (RFB), os Municípios conveniados para fins de fiscalização do Imposto Territorial Rural (ITR) continuam sem poder trabalha, e consequentemente sem arrecadar a verba totalitária do tributo. Diante disso, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que os entraves causados pela Receita têm agravado ainda mais a situação dos cofres municipais.  A entidade relembra que o impedimento de acesso ao sistema Portal ITR - ferramenta da RFB em que possibilita a fiscalização do imposto – ocorreu após a Instrução Normativa (IN) 1.640/2016, publicada...

Série de vídeos traz orientações aos gestores sobre a política urbana

Gestores municipais interessados em compreender os instrumentos de política urbana podem encontrar na página do Programa Nacional de Capacitação das Cidades (PNCC) uma série de 14 vídeos explicativos sobre o tema. Os materiais fazem parte da série Instrumentos de Política Urbana e estão disponíveis gratuitamente. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que o conteúdo aborda a Lei 10.257/2001, responsável por instituir o Estatuto da Cidade. Como ressalta a entidade municipalista, os vídeos trazem orientações aos Municípios sobre como ampliar suas receitas próprias, por meio do aprimoramento da gestão urbana e também a...

CONTRATO 034-2016

CONTRATO 033-2016

CONTRATO 032-2016

CONTRATO 031-2016

CONTRATO 030-2016

CONTRATO 029-2016

CONTRATO 028-2016

CONTRATO 027-2016

CONTRATO 026-2016

CONTRATO 025-2016

CONTRATO 024-2016

CONTRATO 023-2016

CONTRATO 022-2016

CONTRATO 021-2016

Disponibilizado aos Municípios versão para download do Siops para o 2º bimestre

Está disponível para download o programa do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops) do 2º bimestre de 2016. O programa voltado aos Estados, Distrito Federal (DF) e aos Municípios foi disponibilizado pelo Departamento de Economia da Saúde, Investimentos e Desenvolvimento do Ministério da Saúde (Desid/SE/MS). A cada bimestre ocorrem atualizações nos programas para preenchimento do Siops. Desta forma, o gestor só consegue enviar os dados com a versão específica de cada bimestre. Considerando inúmeras alterações na contabilidade pública para este ano, as atualizações sofreram atrasos, ultrapassando os limites do cronograma...