Serviço de locação de ambulância avançada sem equipamentos médicos

Fornecimento de diárias em Casa de Apoio para atendimento de pacientes

Fornecimento de marmitex para pacientes em hemodiálise

Rateio dos custos com a manutenção das atividades do Consórcio Intermunicipal de Saúde

Repasse de recursos para custeio das ações de regulação e fiscalização dos serviços públicos de saneamento básico

Manutenção do Consórcio e despesas gerais

Contrato de Rateio para operação do Aterro Sanitário

Coleta, transporte e tratamento dos Resíduos de Serviços de Saúde

A portaria concede licença de interesse particular a um servidor e nomeia novos servidores para cargos comissionados na administração municipal.

CONTRATAÇÃO DE SERVICO DE LOCACAO DE AMBULANCIA AVANÇADA SEM EQUIPAMENTOS MÉDICO, COM EQUIPAMENTOS OBRIGATORIOS EXIGIDOS E HOMOLOGADOS PELO DENATRAN, SEM MOTORISTA E COMBUSTIVEL, COM MANUTENCAO CORRETIVA E PREVENTIVA PELA CONTRATANTE.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS E O FORNECIMENTO DE URNAS E MATERIAIS FUNERÁRIOS PARA ATENDER AS FAMILIAS CARENTES DO MUNICIPIO DE FIGUEIROPOLIS D’OESTE MT, CONFORME NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Serviços de sustento as Atividades para as diversas secretarias do Município de Figueirópolis D’Oeste-MT

O decreto estabelece a atualização da Unidade Padrão Fiscal do município, conforme legislação vigente.

Estabelece prazos para o recolhimento de tributos municipais, incluindo taxas e impostos, além de opções de pagamento e penalidades por atraso.

O decreto estabelece limites para movimentação de empenho e pagamentos, além de regulamentar despesas com pessoal e encargos sociais, visando a responsabilidade fiscal.

Constitui objeto do presente Contrato de Rateio as despesas gerais e manutenção da PATRULHA RODOVIÁRIA, objeto do Plano de Trabalho do Convênio SINFRA/MT, relativo ao apoio à Contratante na manutenção e conservação das Rodovias Estaduais não pavimentadas no âmbito do município de Figueiropolis D’Oeste e eventuais demandas dos Município.

Publicação de portarias que nomeiam servidores para cargos comissionados no município, além de concessão de licença prêmio a servidor.