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A portaria estabelece a nomeação dos representantes do governo municipal e da sociedade civil para o Conselho Municipal de Assistência Social.
SÚMULA:DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO (CMDRSS) E O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (CMMA) DO MUNICPIO DE FIGUEIRÓPOLIS D'OESTE — MT.O Excelentíssimo Senhor ADEMIR FELÍCIO GARCIA, Prefeito Municipal de Figueirópolis D'Oeste — MT, no uso de suas atribuiçôes, resolve:Art. 1º Nomear os membros abaixo para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (CMDRSS) e o Conselho Municipal de Meio Ambiente (CMMA) do Município de Figueirópolis D'Oeste - MT.REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTOTITULAR: MURIELLY...
Concessão de progressão vertical a servidor público no cargo de Motorista II, conforme legislação vigente.
A portaria trata da nomeação e convocação de candidatos aprovados no concurso público para cargos na Prefeitura Municipal. Os convocados devem comparecer para a posse e apresentar a documentação necessária.
CONTRATAÇÃO DE SOFTWARE ANTIVÍRUS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODOS OS COMPUTADORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE – MT.
Registro de preço para futura e eventual aquisição de ambulância tipo caminhonete 4x4, ambulância UTI tipo D e veículo van 16 lugares.
Divulgação das listas de candidatos deferidos e indeferidos para o processo de escolha de conselheiros tutelares. Prazo para recursos estabelecido.
O prefeito decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais, mantendo serviços essenciais
A portaria estabelece a composição dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário e de Meio Ambiente, nomeando representantes do poder público e da sociedade civil.
A portaria estabelece a nomeação de um fiscal para acompanhar e fiscalizar um contrato firmado entre a Prefeitura Municipal e uma empresa.
O Decreto estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais, mantendo serviços essenciais durante o período.
A portaria determina o pagamento de licença prêmio a servidora, conforme direito adquirido, pela prestação de serviços em período específico.
A portaria concede férias regulamentares aos servidores públicos municipais, estabelecendo períodos de aquisição e gozo.
A portaria determina o pagamento de licença prêmio a um servidor, referente ao período de prestação de serviços na prefeitura. A medida atende a solicitação do servidor e está de acordo com a legislação municipal.
A portaria determina o pagamento de licença prêmio a um servidor municipal, referente ao período de prestação de serviços. A medida atende à solicitação do servidor e segue as legalidades estabelecidas na lei orgânica municipal.
Foi nomeada uma fiscal para acompanhar e fiscalizar o contrato firmado entre a Prefeitura Municipal e o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Oeste de Mato Grosso.
O Decreto institui ponto facultativo nos órgãos públicos do município, em virtude do Dia do Funcionário Público e do Dia de Finados, com funcionamento normal no dia 28 de outubro.
