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PORTARIA
A portaria estabelece a concessão de férias regulamentares para os servidores públicos municipais, detalhando os períodos aquisitivos e de gozo.
PORTARIA
A portaria trata da nomeação de servidores públicos municipais para cargos comissionados, em conformidade com os princípios da legalidade e transparência.
PORTARIA
Concessão de progressão horizontal a servidor da administração pública no cargo de Agente Administrativo, conforme legislação vigente.
PORTARIA
Foi designada a Comissão Permanente de Avaliação e Desempenho, responsável por cumprir as determinações da legislação municipal.
PORTARIA
A portaria concede férias regulamentares aos servidores públicos municipais, garantindo o direito ao descanso e à recuperação das atividades laborais.
PORTARIA
Foi publicada a portaria que nomeia os membros do Conselho Municipal de Esporte e Lazer, que terá a responsabilidade de cumprir as determinações da legislação municipal.
PORTARIA
A portaria estabelece a criação de uma comissão responsável pela análise e validação de documentos dos candidatos efetivos, além de definir etapas para a contagem de pontos.
PORTARIA
A portaria concede férias regulamentares aos servidores públicos municipais, estabelecendo períodos de gozo e aquisitivo.
PORTARIA
A portaria trata da nomeação de um servidor público efetivo para exercer a função gratificada de supervisão de ouvidoria.
PORTARIA
Publicação de portarias que nomeiam servidores para cargos comissionados no município, além de concessão de licença prêmio a servidor.
PORTARIA
Foi realizada a nomeação de um servidor para o cargo de Assessor Técnico I, conforme as diretrizes de legalidade e transparência.
PORTARIA
A portaria estabelece a concessão de férias regulamentares para os servidores públicos municipais, detalhando os períodos aquisitivos e de gozo.
PORTARIA
Estabelece a estabilidade no serviço público municipal e a nomeação de servidores para cargos comissionados, em conformidade com a legislação vigente.
PORTARIA
Concessão de progressão vertical a profissionais da educação no cargo de Professor 30 Horas, conforme legislação vigente.
PORTARIA 020/GAB/2010
A portaria trata da exoneração de um servidor público municipal e declara a vacância do cargo ocupado, visando regularizar a situação funcional e cumprir princípios legais.
PORTARIA 103/2025 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
A portaria nomeia um novo coordenador pedagógico, reforçando o compromisso com a educação municipal.
PORTARIA 105/2025
A portaria trata da exoneração de servidores públicos municipais em cargos comissionados, visando a legalidade e transparência na administração pública.
PORTARIA 106/2025
Licença prêmio de 30 dias concedida a servidor municipal, referente ao período aquisitivo estabelecido pela legislação.