A portaria regulamenta a concessão de férias para os servidores públicos municipais, estabelecendo períodos aquisitivos e de gozo.

A portaria regulamenta a concessão de férias para os servidores públicos municipais, estabelecendo períodos de gozo e aquisição.

Concessão de progressão horizontal a servidor no cargo de Auxiliar de Saúde Bucal, conforme legislação vigente.

Licença prêmio de 30 dias concedida ao servidor Ivo Carneiro da Silva, referente ao período aquisitivo anterior. Publicidade na imprensa oficial do município.

Licença prêmio de 30 dias concedida a servidora referente ao período aquisitivo de 2013 a 2018.

A Portaria 429/2024 determina o pagamento de 30 dias de Licença Prêmio a um servidor, referente ao período de prestação de serviços. A medida atende às legalidades da Lei Orgânica Municipal.

Concessão de progressão vertical ao cargo de Nutricionista na administração pública, conforme legislação vigente.

A portaria autoriza o retorno da licença sem vencimento a um servidor da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras.

Licença prêmio de 30 dias foi concedida ao servidor referente ao período aquisitivo estabelecido pela legislação municipal.

Licença prêmio de 30 dias foi concedida a servidora referente ao período aquisitivo anterior.

A servidora pública foi afastada do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais por motivo de aposentadoria.

Licença prêmio de 30 dias foi concedida a um servidor, referente ao período aquisitivo de 2018 a 2023, com gozo previsto para o final do ano.

Licença prêmio de 30 dias concedida a servidor, referente ao período aquisitivo estabelecido pela legislação municipal.

Licença prêmio de 30 dias concedida a servidor, referente ao período aquisitivo estabelecido pela legislação municipal.

Nomeação de representantes do Colegiado Escolar Ampliado e dá outras providências.

A Portaria institui e compõe o Comitê Gestor Municipal do Programa SER Família, definindo suas competências e diretrizes para a execução do programa.