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Foi aberto um crédito adicional especial no orçamento para a manutenção dos serviços de proteção social e gestão de benefícios eventuais.
Decreto estabelece medidas temporárias para prevenção da COVID-19 em Figueirópolis d'Oeste, incluindo restrições à circulação e funcionamento de atividades privadas.
DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente para diversas dotações, visando a manutenção de serviços essenciais.
Foi criado um novo Conselho Municipal de Saneamento Básico, composto por representantes de diversas secretarias e da comunidade, com funções de assessoramento e fiscalização.
Foi aberto um crédito adicional no orçamento para a manutenção das estradas na zona rural.
O horário de expediente nas Repartições Públicas Municipais será alterado excepcionalmente para o dia 26 de maio, das 7 h às 13 h.
Abre crédito adicional suplementar no orçamento para a manutenção de ações de saúde e enfrentamento da COVID-19.
O decreto abre crédito adicional especial no orçamento para diversas áreas, incluindo saúde, educação e assistência social.
O decreto abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente, visando a manutenção de diversas áreas da administração pública.
O decreto abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente, visando atender diversas áreas da administração municipal.
NOVAS MEDIDAS NÃO FARMACOLÓGICAS EXPECIONAIS DE CARÁTER TEMPORÁRIO.
Foi aberto um crédito adicional suplementar no orçamento vigente para o Fundo Municipal de Saúde, destinado ao enfrentamento e combate ao coronavírus.
O Decreto estabelece os valores da Terra Nua por hectare no Município de Figueirópolis D'Oeste para fins de ITR, visando a atualização do Sistema de Preços de Terras.
Foi aberto um crédito adicional especial no orçamento para a aquisição de um veículo para a saúde municipal.
Convocação da VII Conferência Municipal de Assistência Social com o tema 'Garantia de Direitos no Fortalecimento do SUAS'.
Foi aberto um crédito adicional suplementar no orçamento para a manutenção do Programa Saúde da Família e outros serviços de saúde.
Foi aberto um crédito adicional especial no orçamento para a aquisição de terrenos urbanos e manutenção de estradas na zona rural.
