CONTRATO 042/2018

Contratação de empresa especializada na Criação de Regime Próprio de Previdência Social previsto no caput do artigo 40 da Constituição Federal visando executar os seguintes serviços: Assessoria Previdenciária - Análise da legislação vigente do Município; - Elaboração de anteprojeto de lei e atos administrativos normativos necessários à criação, organização e funcionamento do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Figueirópolis D’Oeste/MT.   Cálculo Atuarial - Realização Avaliação Atuarial inicial, nos termos do Inciso do art.1º a Lei º 9717/97, da Portaria MPS nº 403, de 10/12/2008 e Lei Complementar nº 101, nos termos do art....

CONTRATO 042-2024

Compra de serviços de profissionais da área da Saúde

CONTRATO 042-2023

CONTRATO 042-2023

CONTRATO 042-2022

CONTRATO 042-2022

CONTRATO 041/2018

O objeto do presente contrato consiste na prestação de serviços de assessoria, consultoria e fornecimento de licenças de uso de sistema de gestão educacional e arquivo digital com Tecnologia Hibrida 100% (On/Off) Line para a Secretaria Municipal de Educação de Figueirópolis D’Oeste/MT, incluindo a conversão, migração, implantação e customização de banco de dados, manutenção e treinamento de usuários

CONTRATO 041-2024

Compra de serviços de profissionais da área da Saúde

CONTRATO 041-2023

CONTRATO 041-2023

CONTRATO 041-2022

CONTRATO 041-2022

CONTRATO 040-2024

Permuta de bens imóveis

CONTRATO 040-2023

CONTRATO 040-2023

CONTRATO 040-2022

CONTRATO 040-2022

CONTRATO 039/2018

O objeto deste contrato é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA PARCIAL DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA VEREADOR JOAQUIM LIBERATO, tudo em consonância com o PROJETO BÁSICO - Memorial Descritivo, desenhos e planilhas orçamentárias e com a Proposta de Preços apresentada pela CONTRATADA, contendo todos    os seus anexos, os quais fazem parte integrante deste contrato independentemente de sua transcrição. – A finalidade da presente obra é a melhoria das condições do local da obra e o embelezamento da cidade. – A forma de execução é indireta e o regime de...

CONTRATO 039-2024

Repasse de recursos financeiros para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras.

CONTRATO 039-2023

CONTRATO 039-2023

CONTRATO 039-2022

CONTRATO 039-2022

CONTRATO 039-2016

CONTRATO 038/2018

CLÁUSULA PRIMEIRA – o presente instrumento tem por objeto a aquisição Aquisição de uma patrulha mecanizada contrato de repasse OGU MDA 830879/2016, destinado à secretaria municipal de meio ambiente e desenvolvimento. Vincula-se a este contrato o Edital de Pregão Presencial nº017/2018, seus Anexos da Prefeitura Municipal de Figueirópolis D’ Oeste - MT.

CONTRATO 038-2024

Registro de Preços para fornecimento de refeições para eventos