PRECISO JUSTIFICAR O PEDIDO DE INFORMAÇÃO?

O pedido não precisa ser justificado, apenas conter a identificação do requerente e a especificação da informação solicitada.

Prazo para declaração do Imposto Territorial Rural (ITR) começou nesta segunda-feira

Gestores e proprietários de imóveis rurais devem ficar atentos. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que teve início nesta segunda-feira, 22 de agosto, o prazo para que os contribuintes preencham a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR). As regras da declaração da Receita Federal do Brasil (RFB) estão publicadas na Instrução Normativa (IN)1651/2016. A declaração é importante por representar receita adicional para os Municípios e manter as propriedades rurais em situação regular. Estão obrigados a realizar a DITR os responsáveis pelo imóvel rural a ser declarado de...

Praça José Figueiredo de cara nova

Vocês perceberam o quanto a nossa Praça José Figueiredo esta mais bonita? Para que isto acontecesse o Prefeito Lino Cupertino autorizou fazer toda a calçada da lateral, reformou todo o parquinho, podou todas as árvores e pintou. E ainda tem mais, na próxima semana será a vez de fazer a calçada de baixo. Prefeitura Municipal de Figueirópolis D'Oeste - Administrando com o Povo.

Poupa Tempo

Executar atividades relativas à documentação e seleção dos cidadãos conforme a legislação federal da área militar.

Posição Estoque da Segunda Quinzena de Junho 2024

Portarias N° 0575/2025

Portarias N° 0362/2020

Dispõe sobre os critérios e procedimentos a serem adotados para o processo de atribuição de classes e/ou aulas do professor interino bem como do regime/jornada de trabalho do Apoio administrativo Educacional e Monitores Escolares, para cont

Portarias N° 0264/2017

Designa Janderson Freitas da Costa como responsável pela gestão e fiscalização do contrato 023/2017 com a empresa Fama Serviços Administrativos LTDA EPP.

Portarias N° 0263/2017

Designa Jânio de Souza Serpa como responsável pela gestão e fiscalização do contrato de prestação de serviços com escavadeira hidráulica.

Portarias N° 0258/2017

Foi designada a Comissão Examinadora para o Processo Seletivo Simplificado n° 001/2017.

Portarias N° 0240/2014

Portaria que estabelece diretrizes e normas para a administração pública municipal.

Portarias N° 0238/2014

Exoneração de servidores públicos municipais em cargos comissionados de livre nomeação e exoneração.

Portarias N° 0237/2014

Concede progressão a servidor público.

Portarias N° 0236/2014

Concede progressão a servidor público.

Portarias N° 0235/2014

Concede férias regulamentadas aos servidores públicos municipais.

Portarias N° 0232/2017

Designação de comissão para avaliação de veículos usados adquiridos através de processos licitatórios.

Portarias N° 0230/2017

Designação de Conselheiro Tutelar conforme resultados de eleições municipais.

Portarias N° 0230/2014

O Prefeito de Figueirópolis D’Oeste concede licença prêmio a servidor público municipal conforme a legislação vigente.