LEI 671/2015 - “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras e dá outras providências”.

LEI 672/2015 - “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências”.

LEI 673/2015 - “Dispõe sobre aterro/patrolamento dos bairros “Nossa Senhora Aparecida, Paraíso e Assentamento São Pedro” e da estrada denominada “Comunidade Scatolin e dá outras providências”.

EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2015

Figueirópolis é um dos municípios agraciados com as novas viaturas da Policia Militar

Unidades da Polícia Militar de Mato Grosso receberam, nesta segunda-feira (06.07), 50 novas caminhonetes modelo L200 Triton com padrão internacional de identidade visual. A entrega das novas viaturas faz parte do programa de incremento da frota da Segurança Pública que também prevê a locação de novas motos, para deslocamento rápido no atendimento das ocorrências, e 200 novas viaturas modelo SWV, que são veículos mais potentes para atender ocorrências de maior complexidade, como roubos, sequestros, perseguições, entre outras.    A entrega oficial das 50 caminhonetes aconteceu no Palácio Paiaguás, em Cuiabá, durante o...

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 014-2015

ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 013-2015

ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 012-2015

DECRETO Nº. 29 /2015 DE 30 DE JUNHO DE 2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE 02/07/2015

A VIª Conferência Municipal de Assistência Social será realizada com o objetivo de avaliar e propor diretrizes para a Política de Assistência Social do Município.

LEI 669/2015 - "Autoriza contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências".

Contas de Figueirópolis são aprovadas pelo TCE

As contas anuais de gestão da prefeitura de Figueiropolis D'oeste, exercício de 2014, foram julgadas regulares pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso. Sob a gestão de Lino Cupertino Texeira, o processo foi relatado pelo conselheiro Valter Albano e julgado na sessão do Tribunal Pleno do dia 30 de junho de 2015. Com a análise dos autos, a equipe técnica do TCE-MT identificou uma irregularidade que trata do não cumprimento de determinação legal constante do Acórdão nº 2439/2013, referente às contas anuais de gestão de 2012, mas após defesa...

DECRETO Nº 28, DE 29 DE JUNHO DE 2015. PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE 30/06/2015

Institui horário reduzido para atividades administrativas nos órgãos municipais, visando a redução de despesas e responsabilidade fiscal.

LEI 666/2015“Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração do Orçamento do Município de FIGUEI-RÓPOLIS D´OESTE para o Exercício Financeiro de 2016 e dá outras providências.” LDO

LEI 667/2015 - Dispõe sobre o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, e da nova redação ao art. 55 da Lei n. 655/2015, que cria o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente e da outras providênc

LEI 668/2015 - “Dispõe sobre o Plano Municipal de Educação cujos objetivos, metas e estratégias deverão ser cumpridos em 10 (dez) anos e dá outras providências”.

LEI Nº 668/2015 DE 03 DE JUNHO DE 2015

O Plano Municipal de Educação foi aprovado, estabelecendo diretrizes e metas para a educação no município, com vigência de dez anos.

DECRETO N.º 026 /2015 DE 26 DE MAIO DE 2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE 27/05/2015

Convocação para a IIIª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente com foco na política e plano decenal dos direitos humanos.

DECRETO Nº 025/2015 DE 20 DE MAIO DE 2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE 26/05/2015

O decreto regulamenta a concessão de reajuste nos vencimentos e subsídios dos servidores municipais, conforme a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor.