LEI 575/2012 - “Dispõe sobre a implantação e organização do Conselho Escolar nas Escolas Públicas Municipais de Figueirópolis D Oeste.

LEI 576/2012 - “Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar, bem como efetuar transposição e remanejamento e transferência de recursos de uma categoria de programação pa

LEI 569/2012 - "Promove revisão geral e da outras providências".

Editais N° 0005/2012

Homologação das inscrições dos candidatos com pagamento confirmado para o concurso público da Prefeitura Municipal de Figueirópolis D'Oeste.

Editais N° 0001/2012

Divulgação da relação de candidatos inscritos e informações sobre as provas práticas do concurso público.

LEI 566/2012 - “Regulamentação e reestruturação da formação da agremiação principal de futebol do município de Figueirópolis D´Oeste-MT, e dá outras providências”.

LEI 567/2012 - “Dispõe sobre autorização para transferência de recursos financeiros ao Consórcio Intermunicipal de Saúde do Oeste de Mato Grosso – CISOMT e abertura de crédito adicional especial ao or

LEI 568/2012 - "Dispõe sobre o aumento da contribuição prestada pelo Município de Figueirópolis D´Oeste-MT ao Consórcio de Saúde do Oeste de Mato Grosso – CISOMT".

Editais N° 0003/2012

Prorrogado o prazo de inscrição do Concurso Público da Prefeitura Municipal de Figueirópolis D’Oeste.

LEI 561/2012 - "Autoriza a celebração convênio e dá outras providências".

LEI 562/2012 - "Cria ajuda de custo e dá outras providências".

LEI 563/2012 - "Dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições bancárias instalarem divisórias ou estruturas similares nos locais de atendimento público no município de Figueirópolis D´Oeste-MT, e dá

LEI 564/2012 - "Dispõe a contribuição de rateio financeiro do Consórcio de Saúde do Oeste de Mato Grosso – CISOMT e dá outras providências”.

LEI 565/2012 - "Altera dispositivos da Lei nº 449/2009 que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS".

LEI 557/2012 - "Fixa valor de diárias aos membros do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências".

LEI 559/2012 - “Dispõe sobre autorização para abrir crédito adicional especial no orçamento vigente na Secretaria de Assistência Social da outras providências.”

LEI 560/2012 - "Altera o Anexo I da Lei 473/2009 dá outras providências".

LEI 558/2012 - “Dispõe sobre a alteração do PPA, da LDO e da LOA, autoriza o repasse de recurso a instituição que especifica e dá outras providências.”