Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Figueirópolis d’Oeste/MT e dá outras providências.
Dispõe sobre critérios para atribuição de turmas e designação de profissionais da educação para o ano letivo de 2026 com base na Portaria nº 521/2025
Dispõe sobre averbação de Tempo de Contribuição, não concomitante, em favor do Sra. Elaine Claudia do Nascimento Freitas, servidora pública EFETIVA deste município.
Estabelece prazo para recolhimento de tributos municipais e dá outras providências
Nomeia fiscal de contrato e dá outras providências
Nomeia Fiscal de Contrato e dá Outras Providências
📢 Atenção! Os documentos de identificação das seguintes pessoas estão disponíveis para retirada: Ailton Pedro da Silva Antonia Merces Luiz Marques Antonio Moreno de Oliveira Antonio Sotéro da Silva Carlos Henrique dos Santos Delvair Mota da Silva Edmilson Xavier Ednea Luciano Baia Eduvirgem Maria de Carvalho Silva Eliane de Lourdes Silva Eliza Vitória Ferreira dos Santos Everaldo Raia Bueno Geuza Aparecida Damas Helenildes Ribeiro de Oliveira Jose Claudio Quintana Pereira Jose de Menezes Albarez Karla Rodrigues Schoenherr da Silva Lucas Vinicius Primo Lucimar Silva de Oliveira Luiz Antonio Garcia Luiz Aparecido Caldeira Luzia Trindade da Silva Oliveira Margarida Rita da Silva Mariana da Silva Clara Maria Jose Pereira dos Santos Marilene Mariano Silva dos Santos Reinaldo Raia Bueno Rosalina...
Dispõe sobre o valor do salário-mínimo vigente, a partir de 1º de janeiro de 2026, e dá outras providências.
*🤝🚜 Agradecimento que fortalece a agricultura!* O vice-prefeito João Raposa, em nome do prefeito Mirim, ao lado da secretária de Meio Ambiente e Desenvolvimento Murielly Raposa e de toda a equipe da secretaria, agradece à SEAF, na pessoa da secretária Andréia Fujioka, ao governador Mauro Mendes e ao vice-governador Otaviano Pivetta e ao Chefe da Casa Civil Fábio Garcia pela destinação de uma caminhonete 🚙 para apoiar a agricultura de Figueirópolis D’Oeste. Esse veículo vai garantir mais agilidade e suporte aos nossos produtores rurais 🌱👏 *Gratidão pela parceria e pelo compromisso com o...
As informações referentes às contas do exercício de 2025 encontram-se em processo de apuração e análise pelo Tribunal de Contas. Dessa forma, a decisão de apreciação ou julgamento ainda não está disponível para divulgação. Assim que houver a publicação da decisão pelo Tribunal de Contas, o Município providenciará sua divulgação integral no Portal da Transparência.
Horário de atendimento e quadro de funcionários da Unidade Básica Joaquim Luiz de Campos
OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Kits de Material Escolar para distribuição aos alunos matriculados na Pré-Escola, Ensino Fundamental I e Ensino Fundamental II da Rede Municipal de Ensino de Figueirópolis D’oeste – MT, conforme adesão a Ata de Registro de Preços nº 294/2025 oriunda do Pregão Eletrônico nº 070/2025 do Município de Sapezal-MT.
Constitui objeto do presente Contrato de Rateio a delegação do Município de FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE-MT, para implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal 12.305/2010), para neste Realizar coleta, transporte e tratamento dos Resíduos de Serviços de Saúde- RSS, especificamente pertencentes ao Sub-Grupo A1, Grupo B e Grupo E segundo a RDC ANVISA Nº 306/04 e Resolução CONAMA nº 358/05.
Constitui objeto do presente Contrato de Rateio a delegação do Município de FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE-MT, para implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal 12.305/2010), para instrumentalizar nas seguintes condições.
Constitui objeto do presente Contrato de Rateio as despesas gerais e manutenção da PATRULHA RODOVIÁRIA, objeto do Plano de Trabalho do Convênio SINFRA/MT, relativo ao apoio à Contratante na manutenção e conservação das Rodovias Estaduais não pavimentadas no âmbito do município de Figueirópolis D’Oeste e eventuais demandas dos Município.
