Informações	Obrigações ajustadas	Número	VER
📁 0001/2026
Tipo: Outro congênere Partes: Municipal Vigência inicial: 30/06/2026 Vigência final: 30/12/2028 Categoria: Acordos que não envolvam transferência de recursos.	Termo de Cessão de Uso Nº 01/2026 entre a Prefeitura Municipal e a Câmara Municipal de Figueirópolis dOeste Obrigações ajustadas Termo de cessão de uso que entre si celebram prefeitura municipal de Figueirópolis dOeste-mt e câmara municipal de Figueirópolis dOeste-MT. 30/06/2026 Por: Diego - Há 2 meses	0001/2026	ABRIR
Tipo: Termo de cooperação Partes: Município de Figueirópolis d'Oeste e Câmara Municipal de Figueirópolis d'Oeste Vigência inicial: 30/06/2026 Vigência final: 31/12/2026 Categoria: Acordos que não envolvam transferência de recursos.	Termo de Cooperação Técnica nº 01/2026 - Apoio Técnico de Engenharia Obrigações ajustadas Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Município de Figueirópolis DOeste e a Câmara Municipal de Figueirópolis DOeste para disponibilização de profissional da área de engenharia. 30/06/2026 Por: Diego - Há 2 meses	0001/2026	ABRIR
Tipo: Outro congênere Partes: Prefeitura Municipal de Figueirópolis d'Oeste e Câmara Municipal de Figueirópolis d'Oeste Vigência inicial: 30/06/2026 Vigência final: 31/12/2028 Categoria: Acordos que não envolvam transferência de recursos.	Termo de Cessão de Uso nº 01/2026 Obrigações ajustadas Instrumento que formaliza a cessão de espaço de imóvel público para abrigar as instalações da Câmara Municipal de Figueirópolis dOeste 30/06/2026 Por: Diego - Há 2 meses	0001/2026	ABRIR
Tipo: Outro congênere Partes: Município de Figueirópolis d'Oeste (Prefeitura Municipal) e Câmara Municipal de Figueirópolis d'Oeste-MT Vigência inicial: 18/06/2026 Vigência final: 31/12/2028 Categoria: Acordos que não envolvam transferência de recursos.	Termo de Cessão de Uso Nº 01/2026 entre a Prefeitura Municipal e a Câmara Municipal de Figueirópolis dOeste Obrigações ajustadas Termo de cessão de uso de imóvel público celebrado entre a Prefeitura Municipal e a Câmara Municipal de Figueirópolis dOeste para abrigar as instalações do Poder Legislativo. 18/06/2026 Por: Diego - Há 3 meses	0001/2026	ABRIR
Tipo: Termo de cooperação Partes: Município de Figueirópolis d'Oeste e Câmara Municipal de Figueirópolis d'Oeste Vigência inicial: 18/06/2026 Vigência final: 31/12/2026 Categoria: Acordos que não envolvam transferência de recursos.	Termo de Cooperação Técnica 01/2026 entre o Município e a Câmara Municipal de Figueirópolis do Oeste Obrigações ajustadas Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Município de Figueirópolis do Oeste e a Câmara Municipal para disponibilização de profissional da área de engenharia 18/06/2026 Por: Diego - Há 3 meses	0001/2026	ABRIR
📁 0001/2024
Tipo: Outro congênere Partes: MUNICÍPIO FIGUEIRÓPOLIS D'OESTE-MT Vigência inicial: 30/08/2024 Vigência final: 30/08/2029 Categoria: Acordos que não envolvam transferência de recursos.	Cessão de Uso de Imóvel para o INDEA em Figueirópolis DOeste Obrigações ajustadas O município de Figueirópolis DOeste cedeu um imóvel ao INDEA para abrigar sua Unidade Local de Execução, com obrigações de uso e conservação definidas no termo de cessão. 30/08/2024 Por: Diego - Há 17 meses	0001/2024	ABRIR
📁 0001/2023
Tipo: Termo de cooperação Partes: Município de Figueirópolis D'Oeste e Câmara Municipal de Figueirópolis D'Oeste Vigência inicial: 23/11/2023 Vigência final: 31/12/2024 Categoria: Acordos que não envolvam transferência de recursos.	Termo de Cooperação Técnica N° 01/2023 Obrigações ajustadas O Município obriga-se a disponibilizar pregoeiro e equipe de apoio para a realização de licitações na modalidade pregão para a Câmara, bem como encaminhar pedidos de esclarecimentos e impugnações. A Câmara obriga-se a informar sobre a intenção de realizar procedimento licitatório com antecedência mínima de 05 dias, efetuar o pagamento dos custos e arcar com quaisquer ônus pecuniários decorrentes da execução. 23/11/2023 Por: Diego - Há 17 meses	0001/2023	ABRIR
📁 0001/2022
Tipo: Acordo Partes: Vigência inicial: 09/01/2023 Vigência final: Categoria: Acordos que não envolvam transferência de recursos.	Termo de Ajustamento de Conduta 01/2022 Obrigações ajustadas O município de Figueirópolis DOeste e o Ministério Público firmam aditamento ao TAC, estabelecendo novas diretrizes para o transporte universitário e a contraprestação de serviços. 09/01/2023 Por: Diego - Há 17 meses	0001/2022	ABRIR
Tipo: Outro congênere Partes: Prefeitura Municipal de Figueirópolis d'Oeste-MT e Câmara Municipal de Figueirópolis d'Oeste-MT Vigência inicial: 11/07/2022 Vigência final: 31/12/2024 Categoria: Acordos que não envolvam transferência de recursos.	Cessão de uso do imóvel da Prefeitura para a Câmara Municipal Obrigações ajustadas Termo de cessão de uso celebrado entre a Prefeitura Municipal de Figueirópolis DOeste e a Câmara Municipal para a utilização de imóvel destinado às instalações da Câmara. 11/07/2022 Por: Diego - Há 17 meses	0001/2022	ABRIR
📁 0001/2018
Tipo: Termo de cooperação Partes: Município de Figueirópolis D'Oeste e Câmara Municipal de Figueirópolis D'Oeste Vigência inicial: 10/09/2018 Vigência final: 31/12/2018 Categoria: Acordos que não envolvam transferência de recursos.	Termo de Cooperação Técnica nº 001/2018 Obrigações ajustadas O Município obriga-se a disponibilizar pregoeiro e equipe de apoio para a realização de licitações na modalidade pregão para a Câmara Municipal. A Câmara Municipal obriga-se a arcar com os custos relativos à realização de cada procedimento licitatório e informar sobre a intenção de licitar com antecedência mínima de 5 dias. 10/09/2018 Por: Diego - Há 17 meses	0001/2018	ABRIR

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