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CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO NACIONAL POR INTERMÉDIO DE EMPRESA DETENTORA DA EXCLUSIVIDADE DO ARTISTA, CUJO O OBJETO TRATA-SE DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL COM O CANTOR THIAGO JHONATHAN, A SER REALIZADO NO DIA 19 DE ABRIL DE 2025, NAS FESTIVIDADES DE COMEMORAÇÃO DO 54º ANIVERSÁRIO DE FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE – MT.
A Portaria concede licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora pública municipal, com duração de 60 dias, conforme a legislação vigente.
A portaria trata da nomeação de servidores públicos para cargos comissionados, destacando a transparência e legalidade do processo.
A escavadeira hidráulica cedida pela Delegacia Regional da Polícia Civil irá beneficiar a área rural, facilitando a manutenção de estradas e a infraestrutura para o escoamento da produção agrícola.
A partir das 18:00 hs
O edital Nº 01/2025 convoca a população para as eleições suplementares do Conselho Tutelar, destacando a importância da participação cidadã na escolha dos conselheiros.
ELEIÇÃO SUPLEMENTAR PARA O CONSELHO TUTELAR EDITAL Nº 01/2025
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE CONTRATO COMPRA DE SERVIÇOS DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE, MODALIDADE ODONTOLOGISTA - 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, CONFORME SOLICITAÇÃO DO MUNICÍPIO VIA OFICIO Nº 14/2025/SMS/FIG.
Encontro visa discutir demandas da educação e buscar soluções para fortalecer a comunidade.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURO TOTAL DE VEÍCULOS, POR MEIO DE PROCESSO LICITATÓRIO, COM COBERTURA CONTRA DANOS MATERIAIS RESULTANTES DE SINISTROS DE ROUBO OU FURTO, COLISÃO, INCÊNDIO, DANOS CAUSADOS PELA NATUREZA, ATOS DANOSOS PRATICADOS POR TERCEIROS E ASSISTÊNCIA 24 HORAS, PARA OS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE – MT, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Contratação de empresa especializada em seguro total de veículos, por meio de processo licitatório, em conformidade com o art. 75 Inciso VIII da Lei 14.133/2021, por emergência em virtude que os veículos alocados nas Secretarias de Educação e Saúde estão totalmente desprovidos de cobertura de seguros, visto que esses veículos transportam diariamente vidas, sendo alunos e pacientes que necessitam desses transportes. A proposta deverá ter cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros d
A portaria estabelece a nomeação dos membros que irão compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, incluindo representantes do governo municipal e da sociedade civil.
A portaria estabelece a concessão de férias regulamentares para servidores públicos municipais, detalhando os períodos aquisitivos e de gozo.
Concessão de progressão vertical a servidor público no cargo de Auditor Interno, conforme legislação vigente.
A portaria trata da nomeação de servidores para cargos comissionados no município, destacando a transparência e legalidade do processo.
A portaria determina a exoneração de um conselheiro tutelar, em conformidade com a legislação vigente.
Foi nomeado um servidor público efetivo para exercer a função gratificada de chefia de divisão na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras.
Servidor é nomeado para exercer a função gratificada de supervisão de saneamento e limpeza pública.
