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A portaria concede licença maternidade a servidora pública e nomeia uma nova secretária para o cargo durante o período da licença.
Prestação de serviços de instalação e fornecimento de tubulação para a interligação do reservatório de água
DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE TUBULAÇÃO PARA A INTERLIGAÇÃO DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA.
Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para locações diversas em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Município de Figueirópolis D'Oeste
Contratação de Empresa para prestação de serviços de construção de calçadas, muros, revestimentos em paredes, pinturas e manutenção de vias públicas
A portaria trata da exoneração de servidores públicos municipais em cargos comissionados, estabelecendo a data de efetivação das exonerações.
Licença prêmio de 30 dias concedida a servidor, referente ao período aquisitivo estabelecido pela legislação municipal.
Licença prêmio de 30 dias foi concedida a um servidor, referente ao período aquisitivo de 2018 a 2023, com gozo previsto para o final do ano.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 026-2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 025-2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 024-2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 023-2024
A servidora pública foi afastada do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais por motivo de aposentadoria.
A portaria trata da nomeação de um servidor público efetivo para exercer a função gratificada de supervisão de ouvidoria.
O decreto estabelece critérios para a concessão de benefícios eventuais no âmbito da assistência social, visando atender famílias em situação de vulnerabilidade e garantir proteção social temporária.
A portaria concede férias regulamentares aos servidores públicos municipais, estabelecendo períodos de gozo e aquisitivo.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 022-2024
