A portaria nomeia um novo secretário para a pasta do Meio Ambiente e Desenvolvimento, destacando a importância da legalidade e transparência na administração pública.

Foi decretado recesso nas repartições públicas municipais, com início em janeiro e retorno das atividades na mesma semana. Serviços essenciais serão mantidos durante esse período.

Responsável designado para a gestão e fiscalização da Ata de Registro de Preços, que abrange serviços de construção e manutenção de vias públicas.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 058-2023

A portaria designa um responsável para a gestão e fiscalização do contrato de permuta de imóveis urbanos, visando a ampliação do cemitério municipal.

DISPENSA 013-2023

Futura e eventual aquisição materiais de aviamento para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Figueirópolis D’Oeste-MT, exclusivo para microempresa e empresa de pequeno porte. Conforme Termo de Referência.

Contratação de empresa para empreitada Global, com fornecimento de materiais de construção necessários para a Construção de 50 (cinquenta) unidades habitacionais para grupos familiares de interesse social dentro do “Programa ser Família Habitação) no Município de Figueiropolis D’oeste - MT, conforme Termo de Convenio nº 0041-2023/SINFRA, de acordo com a planilha SINAP firmado entre o Município de Figueiropolis D’oeste – MT e a SINFRA. Regime de Execução: indireta.

Contrato 054-2023

Foi publicada a portaria que nomeia os membros do Conselho Municipal de Esporte e Lazer, que terá a responsabilidade de cumprir as determinações da legislação municipal.

A portaria concede férias regulamentares aos servidores públicos municipais, garantindo o direito ao descanso e à recuperação das atividades laborais.

A portaria trata da exoneração de um servidor público municipal e declara a vacância do cargo ocupado, visando regularizar a situação funcional e cumprir princípios legais.

DISPENSA 012-2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 057-2023

Foi designada a Comissão Permanente de Avaliação e Desempenho, responsável por cumprir as determinações da legislação municipal.

Concessão de progressão horizontal a servidor da administração pública no cargo de Agente Administrativo, conforme legislação vigente.

Concessão de licença prêmio a servidora referente ao período aquisitivo e exoneração de servidor de cargo comissionado.