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LEI 662/2015 - “Dispõe sobre a autorização para abertura de credito adicional suplementar na Câmara Municipal no exercício de 2015.”

LEI 662/2015 - “Dispõe sobre a autorização para abertura de credito adicional suplementar na Câmara Municipal no exercício de 2015.”
06 Maio 2015 | Baixar
LEI 653/2015 - “Dispõe sobre Concessão de Diárias e Passagens a Servidores, Agentes Políticos da Administração Direta e Indireta, Conselheiros Municipais e Conselheiro Tutelar e dá outras providencias

LEI 653/2015 - “Dispõe sobre Concessão de Diárias e Passagens a Servidores, Agentes Políticos da Administração Direta e Indireta, Conselheiros Municipais e Conselheiro Tutelar e dá outras providencias
10 Abril 2015 | Baixar
LEI 654/2015 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO E O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 654/2015 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO E O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10 Abril 2015 | Baixar
LEI 655/2015 - “Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, revoga a Lei de n. 073/1992 e dá outras providências”

LEI 655/2015 - “Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, revoga a Lei de n. 073/1992 e dá outras providências”
10 Abril 2015 | Baixar
LEI 652/2015 - Altera o anexo I e VII da Lei n° 551/2011 e dá outras providências.

LEI 652/2015 - Altera o anexo I e VII da Lei n° 551/2011 e dá outras providências.
04 Março 2015 | Baixar
LEI 651/2015 - “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI 651/2015 - “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
10 Fevereiro 2015 | Baixar
LEI 650/2014 -

LEI 650/2014 - "Dispõe sobre a correção dos valores que trata o inciso I e II do Art. 23 da Lei Federal nº 8666/1993, pelo Indice do IGP-M, com fundamento no Art. 120, da Lei Federal nº 8666/1993 e...
10 Dezembro 2014 | Baixar
LEI 644/2014 - “Dispõe sobre a Inclusão e Exclusão de Projetos/Atividades na Lei Municipal nº 607/2013 do Plano Plurianual do Município de Figueirópolis D´Oeste para o quadriênio 2014/2017.”

LEI 644/2014 - “Dispõe sobre a Inclusão e Exclusão de Projetos/Atividades na Lei Municipal nº 607/2013 do Plano Plurianual do Município de Figueirópolis D´Oeste para o quadriênio 2014/2017.”
02 Dezembro 2014 | Baixar
LEI 645/2014 - “Dispõe sobre a Inclusão/Alteração de Projetos/Atividades na Lei Municipal nº. 627/2014, da Lei de Diretrizes Orçamentária do Município de Figueirópolis Doeste para o Exercício de 2015.

LEI 645/2014 - “Dispõe sobre a Inclusão/Alteração de Projetos/Atividades na Lei Municipal nº. 627/2014, da Lei de Diretrizes Orçamentária do Município de Figueirópolis Doeste para o Exercício de 2015.
02 Dezembro 2014 | Baixar
LEI 646/2014 - “Estima a receita e fixa a despesa do município de Figueirópolis D´Oeste para o exercício financeiro de 2015, e dá outras providências”.

LEI 646/2014 - “Estima a receita e fixa a despesa do município de Figueirópolis D´Oeste para o exercício financeiro de 2015, e dá outras providências”.
02 Dezembro 2014 | Baixar
LEI 647/2014 -

LEI 647/2014 - "Altera o anexo I e VII da Lei n° 551/2011 e dá outras providências"
02 Dezembro 2014 | Baixar
LEI 648/2014 -

LEI 648/2014 - "Autoriza a celebração convênio e dá outras providências"
02 Dezembro 2014 | Baixar
LEI 649/2014 -

LEI 649/2014 - "Dispõe sobre a verba indenizatória pelo exercício da Atividade Parlamentar dos vereadores e estabelece outras providências"
02 Dezembro 2014 | Baixar
LEI 643/2014 -

LEI 643/2014 - "Autoriza contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências"
13 Novembro 2014 | Baixar
LEI Nº 478/2009

LEI Nº 478/2009

LEI Nº 478_/2009 DE 29 DE OUTUBRO DE 2009. SÚMULA: Institui o Fundo Municipal de Saúde Figueirópolis D’Oeste e dá outras providências. O Excelentíssimo senhor LAYR MOTA DA SILVA, Prefeito Municipal de Figueirópolis D’Oeste, MT, no uso de suas atribuições, faz saber que: O Poder Legislativo aprova e ele sanciona a seguinte lei; CAPITULO I - SEÇÃO I DOS OBJETIVOS Art. 1º - Fica instituído o Fundo Municipal de Saúde de Figueiropolis D’Oeste- MT que tem por objetivo criar condições financeiras e de gerência dos recursos destinados ao desenvolvimento das ações de atendimento da saúde da população, executadas...

29 Outubro 2014
LEI 642/2014 - “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2014 e da outras providências.”

LEI 642/2014 - “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2014 e da outras providências.”
29 Outubro 2014 | Baixar
LEI 641/2014 - “Institui a quilometragem, das estradas não pavimentadas do município de Figueirópolis D´Oeste-MT e da outras providências”

LEI 641/2014 - “Institui a quilometragem, das estradas não pavimentadas do município de Figueirópolis D´Oeste-MT e da outras providências”
30 Julho 2014 | Baixar
LEI 626/2014 - “Dispõe sobre a Inclusão e Exclusão de Projetos/Atividades na Lei Municipal nº 607/2013 do Plano Plurianual do Município de Figueiropolis D´Oeste para o quadriênio 2014/2017.”

LEI 626/2014 - “Dispõe sobre a Inclusão e Exclusão de Projetos/Atividades na Lei Municipal nº 607/2013 do Plano Plurianual do Município de Figueiropolis D´Oeste para o quadriênio 2014/2017.”
01 Julho 2014 | Baixar