NOMEIA COMISSÃO MUNICIPAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO PROGRAMA “SER FAMÍLIA HABITAÇÃO”, INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 1.398, DE 04 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER FIGUEIRÓPOLIS D’ OESTE.
Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Figueirópolis d’Oeste/MT e dá outras providências.
Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) - no âmbito da Administração Municipal de Figueirópolis d’Oeste - MT.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS D’ OESTE-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ENCARREGADO DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE - MT.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PARA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE - MT.
Prefeitura Municipal de Figueirópolis D’Oeste Neste dia de Corpus Christi, renovamos nossa fé e nossa esperança nos ensinamentos de Cristo. Que esta data sagrada inspire cada família figueiropolense a viver com mais amor, solidariedade, respeito ao próximo e união. Que o Corpo de Cristo, símbolo de entrega e fraternidade, fortaleça nossos corações e nos conduza por caminhos de paz, fraternidade e bênçãos.
RELATÓRIO CONSOLIDADO DE ATIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS EXERCÍCIO 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE – MT
INSCRIÇÕES ABERTAS
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO DA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULANCIA DE TRANSPORTE PARA REMOÇÃO ELETIVA DE PACIENTE EM DECÚBITO; DA EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), DO DEPUTADO ESTADUAL GILBERTO CATANNI.
Reunião do Conselho Municipal de Saúde de Figueirópolis DOeste aborda a elaboração do Plano Anual de Saúde (PAS 2026-2029) e reivindicações de bens materiais para o CMS e Secretaria Municipal de Saúde.
Ata 003/2025 registra reunião extraordinária do Conselho Municipal de Saúde para apreciação de Emenda Parlamentar e consulta sobre contratação de OSCIP.
Aprovação do remanejamento da programação pactuada e integrada de procedimentos e alterações físico-financeiras do município de Figueirópolis DOeste-MT.
