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PORTARIAS

A portaria trata da nomeação de servidores públicos municipais para cargos comissionados, estabelecendo a data de início das funções e revogando disposições anteriores.

03 Fevereiro 2025

DECRETO Nº 56, DE 25 DE OUTUBRO DE 2016.

O Decreto institui ponto facultativo nos órgãos públicos do município, em virtude do Dia do Funcionário Público e do Dia de Finados, com funcionamento normal no dia 28 de outubro.

13 Abril 2025

DECRETO Nº 56 DE 03 DE JULHO 2024

Este decreto aborda questões relevantes para a administração pública e estabelece diretrizes importantes para o município.

13 Abril 2025

DECRETO N. 55 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015. PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE 21/12/2015

O Decreto estabelece recesso administrativo na Prefeitura Municipal de Figueirópolis D'Oeste, exceto para serviços essenciais, durante o período de festas de fim de ano.

21 Dezembro 2015

DECRETO Nº 55 DE 01 DE JULHO DE 2024

O decreto estabelece novas diretrizes e regulamentações importantes para a administração pública.

13 Abril 2025

DECRETO Nº 53 DE 01 DE JULHO DE 20024

O decreto estabelece novas diretrizes e regulamentações importantes para a administração pública.

13 Abril 2025

PORTARIA 325-2023

Responsável designada para acompanhar e fiscalizar o contrato de serviços médicos, visando atender a demanda reprimida e reduzir filas nos serviços de saúde.

13 Novembro 2023

DECRETO Nº 52 DE JUNHO DE 2024

O Decreto determina a baixa de bens patrimoniais considerados inservíveis para a Administração Pública, incluindo um relógio de ponto informatizado.

13 Abril 2025

PORTARIA 324-2023

A portaria designa um responsável para a gestão e fiscalização do contrato de serviços de saúde, visando atender as necessidades temporárias do município.

09 Novembro 2023

PORTARIA 323-2023

A portaria designa responsável para a gestão e fiscalização do contrato de serviços de saúde, visando atender as necessidades temporárias do município.

08 Novembro 2023

DECRETO Nº 50, 14 DE JUNHO 2024

O decreto aborda questões relevantes para a administração pública, estabelecendo novas diretrizes e regulamentações.

13 Abril 2025

DECRETO N. 49 DE 26 DE OUTUBRO DE 2015. PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE 28/10/2015

O Decreto estabelece a transferência do Ponto Facultativo do dia 28 de outubro para o dia 30 de outubro de 2015, em comemoração ao Dia do Funcionário Público.

28 Outubro 2015

DECRETO Nº 49, 03 DE JUNHO 2024

Este decreto aborda questões relevantes para a administração pública, estabelecendo diretrizes e normas a serem seguidas.

13 Abril 2025

DECRETO Nº 48, DE 19 DE OUTUBRO DE 2015. PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE 20/10/2015

O decreto revoga a norma anterior que estabelecia o valor da terra nua para o Imposto Territorial Rural no município.

20 Outubro 2015

DECRETO Nº 47, 03 DE JUNHO DE 2024

Este decreto aborda novas diretrizes e regulamentações importantes para a administração pública.

13 Abril 2025

DECRETO Nº 46 DE 06 DE JUNHO DE 2024

O Decreto determina a baixa de bens considerados inservíveis para a Administração Pública, incluindo um batedor de ponto.

13 Abril 2025

DECRETO Nº 42, DE 06 DE JULHO DE 2016. PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE 07/07/2016

Institui horário reduzido de funcionamento para órgãos administrativos do município, visando a redução de despesas.

07 Julho 2016

DECRETO Nº 041/2015 DE 29 DE SETEMBRO DE 2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE 30/09/2015

O decreto estabelece a criação do Conselho Municipal de Saneamento, que atuará como órgão de assessoramento e consulta na administração municipal.

30 Setembro 2015