O Decreto 60 altera o artigo 5º do Decreto 58, isentando alguns órgãos públicos do horário especial de funcionamento.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 059-2022
A utilização de máscara de proteção individual é facultativa em ambientes externos, mas obrigatória em locais públicos e privados. O uso é mantido para pessoas com sintomas gripais.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 058-2022
Institui horário especial de funcionamento dos órgãos públicos, reduzindo a jornada de trabalho para 6 horas diárias, sem comprometer os serviços essenciais.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 057-2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 056-2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 055-2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 054-2022
Ponto facultativo nas repartições públicas municipais foi declarado, com exceção dos serviços essenciais que continuarão funcionando.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 053-2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 052-2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 051-2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 050-2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 049-2022
Ata de registro de preços Nº 049/2022 referente ao pregão eletronico: Nº021/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 048-2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 047-2022
