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A portaria regulamenta a concessão de férias para os servidores públicos municipais, detalhando os períodos aquisitivos e de gozo.
A portaria estabelece as normas para a contagem de pontos e classificação de professores e apoio administrativo educacional na Rede Municipal de Ensino, incluindo prazos e critérios de avaliação.
Responsável designado para acompanhamento e fiscalização do contrato 055/2023, que envolve a aquisição de um compressor de ar odontológico para o município.
Responsável designado para gestão e fiscalização da Ata de Registro de Preços referente ao fornecimento de materiais de aviamentos para a Secretaria de Assistência Social.
A Portaria determina a suspensão das férias do servidor público municipal, permitindo seu retorno às atividades sem prejuízo ao serviço público.
A portaria nomeia um novo secretário para a pasta do Meio Ambiente e Desenvolvimento, destacando a importância da legalidade e transparência na administração pública.
Responsável designado para a gestão e fiscalização da Ata de Registro de Preços, que abrange serviços de construção e manutenção de vias públicas.
A portaria designa um responsável para a gestão e fiscalização do contrato de permuta de imóveis urbanos, visando a ampliação do cemitério municipal.
A portaria trata da exoneração de servidores públicos municipais em cargos comissionados, conforme as disposições legais vigentes.
Foi publicada a portaria que nomeia os membros do Conselho Municipal de Esporte e Lazer, que terá a responsabilidade de cumprir as determinações da legislação municipal.
A portaria concede férias regulamentares aos servidores públicos municipais, garantindo o direito ao descanso e à recuperação das atividades laborais.
Concessão de licença prêmio a servidora referente ao período aquisitivo e exoneração de servidor de cargo comissionado.
A Portaria designa a Comissão Examinadora para o Concurso Público 01/2023, estabelecendo seus membros e responsabilidades conforme a legislação municipal.
Concessão de progressão horizontal a servidor da administração pública no cargo de Agente Administrativo, conforme legislação vigente.
Foi designada a Comissão Permanente de Avaliação e Desempenho, responsável por cumprir as determinações da legislação municipal.
A Portaria designa a Comissão Examinadora para o Concurso Público 01/2023, estabelecendo seus membros e responsabilidades.
A portaria estabelece diretrizes para a atribuição de classes e aulas para professores e agentes administrativos nas unidades escolares, visando atender às demandas educacionais.
A portaria estabelece a concessão de férias regulamentares para os servidores públicos municipais, detalhando os períodos aquisitivos e de gozo.
