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Decreto estabelece ponto facultativo de 08 a 10 de fevereiro em razão do feriado de carnaval.
“Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Figueirópolis d´Oeste-MT, e dá outras providências.”
Portaria concede aposentadoria por tempo de contribuição a servidor do cargo de agente de limpeza pública, com proventos integrais e base na última remuneração do cargo efetivo.
O decreto estabelece o novo valor do salário-mínimo e os benefícios de aposentadoria e pensão no município.
Estabelece prazos para o recolhimento de tributos municipais, incluindo taxas e impostos, além de opções de pagamento e penalidades por atraso.
Portaria concede aposentadoria por incapacidade permanente a servidor efetivo do cargo de apoio administrativo educacional do município de Figueirópolis D’Oeste, com tempo de contribuição proporcional conforme legislação vigente.
Estabelece prazos para o recolhimento de tributos municipais, incluindo a Taxa de Fiscalização e o IPTU, além de disposições sobre o Imposto sobre Serviço.
O decreto estabelece a atualização da Unidade Padrão Fiscal do município, conforme legislação vigente.
Estabelece prazos para o recolhimento de tributos municipais, incluindo taxas e impostos, além de condições para descontos e penalidades por atraso.
Concede aposentadoria por idade a servidor do cargo de Agente de Limpeza Pública, com proventos proporcionais, conforme processo administrativo do fundo previdenciário municipal.
O decreto estabelece a atualização da Unidade Padrão Fiscal do Município de Figueirópolis D'Oeste, conforme a legislação vigente.
O decreto estabelece limites para movimentação de empenho e pagamentos, além de regulamentar despesas com pessoal e encargos sociais, visando a responsabilidade fiscal.
Divulgação dos feriados e pontos facultativos para o ano de 2025 nas repartições públicas do Município de Figueirópolis d'Oeste-MT.
A portaria estabelece a nomeação de membros para o Comitê de Investimentos, visando a gestão dos recursos previdenciários do fundo municipal.
Aquisição de veículos de transporte escolar diário de estudantes
Foram nomeados diversos servidores para cargos comissionados na administração municipal, visando atender às necessidades das secretarias e garantir a continuidade dos serviços públicos.
O decreto estabelece o horário de funcionamento dos órgãos públicos do município, com expediente das 07:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h, exceto em feriados.
♻️ Atenção, população de Figueirópolis do Oeste! A reciclagem precisa da sua colaboração! Os materiais recicláveis são essenciais para manter o trabalho e o sustento dos catadores. Não passe adiante — a sobrevivência de muitas famílias depende disso. 👉 Como você pode ajudar: ✅ Separe corretamente o lixo reciclável ✅ Entregue para a coleta seletiva 🗓️ Quartas-feiras, a partir das 6h 🗑️ Lixo comum: segundas e sextas, às 5h30 🌱 Juntos por uma cidade mais limpa, consciente e justa! Faça a sua parte. Reciclar é um ato de responsabilidade social. 💚
