Acesse serviços
O decreto estabelece critérios para a concessão de benefícios eventuais no âmbito da assistência social, visando atender famílias em situação de vulnerabilidade e garantir proteção social temporária.
Foi realizada a nomeação de um servidor para o cargo de Assessor Técnico I, conforme as diretrizes de legalidade e transparência.
O decreto determina a baixa de bens considerados inservíveis para a administração pública, incluindo um nobreak e um computador.
O município de Figueirópolis d'Oeste declara ponto facultativo nas repartições públicas no dia 28 de outubro em homenagem ao Dia do Servidor Público, mantendo serviços essenciais.
O Decreto determina a baixa de um bem patrimonial considerado inservível para a Administração Pública.
Foram concedidas licenças prêmio e de interesse particular a servidores públicos municipais, conforme as legislações vigentes.
O decreto altera disposições do Decreto 072/2016, estabelecendo a utilidade pública de imóveis para a construção de uma Unidade Básica de Saúde.
O Decreto determina a baixa de diversos bens patrimoniais considerados inservíveis para a Administração Pública, incluindo equipamentos e móveis.
A portaria estabelece a concessão de férias regulamentares para os servidores públicos municipais, detalhando os períodos aquisitivos e de gozo.
O decreto declara de utilidade pública a desapropriação de imóveis no município, estabelecendo os limites e confrontações dos lotes envolvidos.
O decreto estabelece jornada de trabalho de 6 horas para servidores da Secretaria de Educação e unidades específicas, com expediente suspenso no período vespertino.
O decreto estabelece ponto facultativo nas secretarias e repartições públicas do município, com exceção dos serviços essenciais.
Foi instituído ponto facultativo nas repartições públicas municipais, permitindo a suspensão das atividades no dia 14 de Novembro.
O Decreto estabelece jornada de trabalho de 6 horas diárias para servidores da Secretaria de Educação e escolas municipais durante o período de férias escolares.
Este decreto aborda questões relevantes para a administração pública, estabelecendo diretrizes e normativas a serem seguidas.
A portaria trata da nomeação de servidores públicos municipais para cargos comissionados, estabelecendo a data de início das funções e revogando disposições anteriores.
O Decreto institui ponto facultativo nos órgãos públicos do município, em virtude do Dia do Funcionário Público e do Dia de Finados, com funcionamento normal no dia 28 de outubro.
Este decreto aborda questões relevantes para a administração pública e estabelece diretrizes importantes para o município.
