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Decretos N° 0001/2023
Foi publicado o decreto de nomeação do conselho, estabelecendo novas diretrizes e membros para a gestão.
ADESÃO PE 006-2023
Registro de preços para aquisição de veículo automotor, zero quilômetro, tipo PICK UP.
ADESÃO PE 03/2023
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de intermediação, gerenciamento, implantação e operação de sistema de gestão integrada de combustíveis, manutenção de veículos, peças e rastreamento.
Adesão a ata de registro de preço (Carona) 078/2021
Aquisição de ônibus escolar zero km, ano mínimo 2021 em diante.
Decretos N° 0072/2022
O Decreto 72/2022 estabelece normas para o pagamento de multas de veículos da frota municipal, responsabilizando condutores e gestores por infrações de trânsito.
ADESAO ATA DE REGISTRO DE PRECOS 070/2022
Contratação de empresa especializada para fornecimento da licença de uso de software por prazo determinado, com atualização mensal. que garanta as alterações legais, corretivas e evolutivas, incluindo conversão, implantação e treinamento, para diversas areas do municipio de reserva do cabaçal/MT, conforme especificações constantes do termo de referencia.
ADESÃO PP 001/2023
Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de link de acesso à internet, onde será usado em todas as secretarias do município.
ADESÃO 01/2023
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LINK DE ACESSO À INTERNET, ONDE SERÁ USADO EM TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE-MT.
ADESÃO PP 007-2023
Registro de preços para contratação de empresa especializada em prestação de serviços para atender a demanda das secretarias municipais.
Decretos N° 0060/2022
O Decreto 60 altera o artigo 5º do Decreto 58, isentando alguns órgãos públicos do horário especial de funcionamento.
Decretos N° 0059/2022
A utilização de máscara de proteção individual é facultativa em ambientes externos, mas obrigatória em locais públicos e privados. O uso é mantido para pessoas com sintomas gripais.
Decretos N° 0058/2022
Institui horário especial de funcionamento dos órgãos públicos, reduzindo a jornada de trabalho para 6 horas diárias, sem comprometer os serviços essenciais.
Decretos N° 0054/2022
Ponto facultativo nas repartições públicas municipais foi declarado, com exceção dos serviços essenciais que continuarão funcionando.
Adesão Ata de Registro de Preços 049/2022
Ata de registro de preços Nº 049/2022 referente ao pregão eletronico: Nº021/2022
ADESÃO PP 005-2023
Registro de preços para contratação de empresa especializada em publicidade e propaganda, para prestação de serviços de divulgação das ações, eventos e campanhas do município.
CONTRATO 042-2022
CONTRATO 042-2022
CONTRATO 041-2022
CONTRATO 041-2022
CONTRATO 040-2022
CONTRATO 040-2022