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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA PATROCÍNIO DE PROCESSOS E ASSESSORAMENTO PERANTE ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO, ORIENTAÇÃO, APOIO ADMINISTRATIVO E ASSESSORIA JURÍDICO-ADMINISTRATIVA PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO JUNTO ÀS SUAS SECRETARIAS E GABINETE DO PREFEITO
Contratação de pessoa jurídica para aquisição de material penso (medicamentos e insumos) de acordo com as especificações e nas condições estabelecidas no ato convocatório, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Figueiropolis D’oeste – MT.
O decreto determina a baixa de diversos bens patrimoniais considerados inservíveis para a Administração Pública.
Contratação de pessoa jurídica para desenvolvimento, implantação e manutenção da LGPD no domínio oficial e serviços na internet do município de Figueiropolis D’oeste – MT.
Contratação de empresa especializada na confecção de canecas de alumínio personalizadas e bolsas ecobag personalizadas, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento no evento da Mulher Rural.
Contratação de serviços técnico-profissionais especializados de Recuperação de Créditos, valores pagos indevidamente, objeto que se pretende contratar destina-se à elevação da receita e não à realização de despesa, ainda que se tenha que pagar pelo êxito que venha a ser eventualmente obtido, todavia não haverá necessidade de desembolso senão em face do ingresso efetivo de recursos ou da compensação dos créditos obtidos com dívidas do Município junto à União.
Contratação de pessoa jurídica para acompanhamento de execução, elaboração e preparação de documentos necessários para prestação de contas parcial e final de convênios firmados entre o município e as secretarias do Governo do Estado de Mato Grosso e do Governo Federal, através das plataformas SIGCON e TRANSFERE GOV.BR, até sua aprovação final.
O presente termo tem por objeto repasse do superávit de recursos financeiros para repassar os valores da Assistência Financeira Complementar advindos da União, destinados ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, instituído pela Lei 14.434/2022, Portaria GM/MS nº 1.135 de 16 de agosto de 2023 e Lei Municipal Nº 1.882/2023.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA (ETA) COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA DE INSTALAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE FIGUEIROPOLIS D’OESTE - MT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital de Contratação Direta e seus anexos
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO REGIONAL POR INTERMÉDIO DE EMPRESA DETENTORA DA EXCLUSIVIDADE DO ARTISTA, CUJO O OBJETO TRATA-SE DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL COM O CANTOR GUILHERME PRADO, A SER REALIZADO NO DIA 19 DE ABRIL DE 2025, NAS FESTIVIDADES DE COMEMORAÇÃO DO 54º ANIVERSÁRIO DE FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE – MT.
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO NACIONAL POR INTERMÉDIO DE EMPRESA DETENTORA DA EXCLUSIVIDADE DO ARTISTA, CUJO O OBJETO TRATA-SE DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL COM A DUPLA PEDRO PAULO & ALEX, A SER REALIZADO NO DIA 20 DE ABRIL DE 2025, NAS FESTIVIDADES DE COMEMORAÇÃO DO 54º ANIVERSÁRIO DE FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE – MT.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS (PUBLICIDADE LEGAL), EDITAIS E AVISOS DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE/MT, EM JORNAL DIÁRIO DE GRANDE CIRCULAÇÃO E JORNAL DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.
O decreto estabelece normas para a participação e proteção dos usuários dos serviços públicos municipais, definindo direitos e deveres, além de regulamentar a atuação da Ouvidoria.
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO REGIONAL POR INTERMÉDIO DE EMPRESA DETENTORA DA EXCLUSIVIDADE DO ARTISTA, CUJO O OBJETO TRATA-SE DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL COM A DUPLA JONATHAN & ADAM, A SER REALIZADO NO DIA 21 DE ABRIL DE 2025, NAS FESTIVIDADES DE COMEMORAÇÃO DO 54º ANIVERSÁRIO DE FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE – MT.
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO REGIONAL POR INTERMÉDIO DE EMPRESA DETENTORA DA EXCLUSIVIDADE DO ARTISTA, CUJO O OBJETO TRATA-SE DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL COM A BANDA ERRE SOM, A SER REALIZADO NO DIA 19 DE ABRIL DE 2025, NAS FESTIVIDADES DE COMEMORAÇÃO DO 54º ANIVERSÁRIO DE FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE – MT.
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO NACIONAL POR INTERMÉDIO DE EMPRESA DETENTORA DA EXCLUSIVIDADE DO ARTISTA, CUJO O OBJETO TRATA-SE DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL COM O CANTOR THIAGO JHONATHAN, A SER REALIZADO NO DIA 19 DE ABRIL DE 2025, NAS FESTIVIDADES DE COMEMORAÇÃO DO 54º ANIVERSÁRIO DE FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE – MT.
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE CONTRATO COMPRA DE SERVIÇOS DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE, MODALIDADE ODONTOLOGISTA - 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, CONFORME SOLICITAÇÃO DO MUNICÍPIO VIA OFICIO Nº 14/2025/SMS/FIG.
