Foi aberto um crédito adicional suplementar no orçamento vigente para diversas áreas, incluindo saúde, administração e desenvolvimento rural.

O Decreto 04/2021 estabelece medidas restritivas para o combate ao COVID-19 em Figueirópolis d'Oeste, incluindo regras para o funcionamento de estabelecimentos e eventos.

Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente para diversas dotações relacionadas à saúde e administração.

Dispõe sobre os critérios e procedimentos a serem adotados para o processo de atribuição de classes e/ou aulas do professor interino bem como do regime/jornada de trabalho do Apoio administrativo Educacional e Monitores Escolares, para cont

Dispõe sobre o recesso de fim de ano à realizar-se do dia 30 de novembro de 2020 ao dia 03 de janeiro 2020.

ESTABELECE NORMAS E DIRETRIZES PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISAS DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE – MT.

Promove adequações e consolida as medidas restritivas estabelecidas para o enfretamento do Coronavírus COVID-19 no Município de Figueirópolis d’Oeste-MT, bem como altera o decreto nº 78/2020, além de dar outras providências.

Suspende o prazo de validade do concurso público...

Instituir a Comissão de Atribuição de classe e/ou aulas para estudo da portaria de seleção dos profissionais a serem contratados.

Suspende o prazo de validade do concurso público...

Institui Grupo de Trabalho, no âmbito da Prefeitura municipal de Figueirópolis d’Oeste-MT, com a finalidade de elaborar plano de ação sobre OS PROCESSOS DE GESTÃO DE FROTAS.

“Nomeia o servidor para abrir Processo Administrativo e dá outras providências”;

Regulamentação das horas extraordinárias no município, estabelecendo regras para compensação e pagamento, além de controle e autorização prévia.

Regulamentação das licenças para tratamento de saúde e por doença em pessoa da família para servidores públicos.

Termo de Cooperação Técnica 001/2018

Designa Janderson Freitas da Costa como responsável pela gestão e fiscalização do contrato 023/2017 com a empresa Fama Serviços Administrativos LTDA EPP.

Designa Jânio de Souza Serpa como responsável pela gestão e fiscalização do contrato de prestação de serviços com escavadeira hidráulica.

Foi designada a Comissão Examinadora para o Processo Seletivo Simplificado n° 001/2017.