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Dispõe sobre o recesso de fim de ano à realizar-se do dia 30 de novembro de 2020 ao dia 03 de janeiro 2020.
ESTABELECE NORMAS E DIRETRIZES PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISAS DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE – MT.
Promove adequações e consolida as medidas restritivas estabelecidas para o enfretamento do Coronavírus COVID-19 no Município de Figueirópolis d’Oeste-MT, bem como altera o decreto nº 78/2020, além de dar outras providências.
Suspende o prazo de validade do concurso público...
Instituir a Comissão de Atribuição de classe e/ou aulas para estudo da portaria de seleção dos profissionais a serem contratados.
Institui Grupo de Trabalho, no âmbito da Prefeitura municipal de Figueirópolis d’Oeste-MT, com a finalidade de elaborar plano de ação sobre OS PROCESSOS DE GESTÃO DE FROTAS.
“Nomeia o servidor para abrir Processo Administrativo e dá outras providências”;
Regulamentação das horas extraordinárias no município, estabelecendo regras para compensação e pagamento, além de controle e autorização prévia.
Regulamentação das licenças para tratamento de saúde e por doença em pessoa da família para servidores públicos.
Termo de Cooperação Técnica 001/2018
Designa Janderson Freitas da Costa como responsável pela gestão e fiscalização do contrato 023/2017 com a empresa Fama Serviços Administrativos LTDA EPP.
Designa Jânio de Souza Serpa como responsável pela gestão e fiscalização do contrato de prestação de serviços com escavadeira hidráulica.
Foi designada a Comissão Examinadora para o Processo Seletivo Simplificado n° 001/2017.
Designação de comissão para avaliação de veículos usados adquiridos através de processos licitatórios.
Designação de Conselheiro Tutelar conforme resultados de eleições municipais.
Nomeação de servidor público municipal para cargo comissionado de supervisão de almoxarifado, arquivo geral, patrimônio e protocolo.
Designação de responsável para acompanhamento e fiscalização do contrato de gestão de resíduos sólidos.
