Estabelece prazos para o recolhimento de tributos municipais, incluindo o IPTU, e determina consequências para o não pagamento.

Nomeação de servidores para a Comissão de Avaliação de Atribuição de Pontos e definição de datas para entrega de documentos e divulgação de resultados.

Nomeação de Marluce Martins Ferreira para o cargo de Assessor Técnico I.

A Portaria estabelece critérios e procedimentos para a atribuição de classes e aulas dos professores e técnicos administrativos nas escolas municipais.

Foi criado um novo Conselho Municipal de Saneamento Básico, composto por representantes de diversas secretarias e da comunidade, com funções de assessoramento e fiscalização.

Concede progressão horizontal a servidores públicos no cargo de Agente Administrativo.

Exoneração de servidor público municipal do cargo de Coordenador Pedagógico.

Nomeação de Heloiza Goncalves Montoro Martins para o cargo de Diretora de Unidade Escolar.

Nomeação de Celita Fernandes de Oliveira e Silva para o cargo de Coordenador Pedagógico.

Exoneração de Maria Esperança Barbosa Rosan do cargo de Diretora de Unidade Escolar.

Estabelece critérios e procedimentos para a atribuição de classes e aulas para professores e técnicos administrativos na Rede Municipal de Ensino.

Exoneração de servidor público municipal em cargo comissionado.

Convocação da VII Conferência Municipal de Assistência Social com o tema 'Garantia de Direitos no Fortalecimento do SUAS'.

Exoneração de servidor público municipal em cargo comissionado.

Exoneração de servidor público municipal em cargo comissionado.

Foi decretado ponto facultativo nas repartições públicas do município.

Estabelece prazos para o recolhimento de tributos municipais e determina condições para descontos e penalidades.

Nomeação de alimentador do sistema Aplic.