A Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, por meio da coordenação de Articulação e Desenvolvimento Regional, está realizando uma pesquisa junto aos gestores municipais sobre a cadeia do leite no estado. O questionário eletrônico busca levantar informações sobre a origem, comercialização e industrialização dos produtos derivados do leite. Os dados irão subsidiar a elaboração de projetos e direcionar investimentos para o fomento do setor. O presidente da AMM, Neurilan Fraga, explicou que a pesquisa deve se transformar em um diagnóstico da produção leiteira de Mato Grosso. A intenção é que, após...

Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei Complementar 253/16, do deputado Bilac Pinto (PR-MG), permite que gastos em saneamento, saúde pública e construção de estradas sejam abatidos da dívida dos entes federativos com a União. De acordo com o texto, o valor dos projetos será abatido das prestações devidas por estados, DF e municípios até o limite de 30% dos juros incidentes sobre o montante da dívida. Hoje, incidem juros de 4% ao ano sobre o saldo devedor, além de atualização monetária calculada com base no Índice de Preços ao...

Com o segundo semestre do ano, deu-se início o novo ano agrícola e, com isso, entra em vigor o Plano Safra da Agricultura Familiar 2016/2017. Neste plano, está previsto um volume recorde de crédito, de R$ 30 bilhões, aos agricultores familiares, que ainda deve contar com juros mais baixos para investir em produção. Para aqueles que cultivam alimentos que integram a cesta básica do brasileiro, como o arroz, o feijão, o milho e o leite, os juros de custeio recuaram de 5,5% para 2,5% ao ano. Para o custeio da produção...

Foi publicada nesta terça-feira, 5 de julho, no Diário Oficial da União (DOU), a Lei 13.306/2016 que adequa o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) às mudanças feitas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) em 2006 e 2013. A nova lei fixa em cinco anos a idade máxima para o atendimento na educação infantil.   Segundo a nova lei o atendimento em creche e pré-escola é destinado às crianças de zero a cinco anos de idade. De acordo com o que já é conhecido, a educação infantil será...

A partir da próxima campanha de vacinação que será realizada em setembro terá como alvo apenas crianças entre seis meses e cinco anos de idade que não tenham completado o esquema vacinal contra a poliomielite. Até a campanha de imunização do ano passado, todos dessa faixa etária tomavam reforço anual da vacina, como forma de evitar que alguns ficassem sem a dose.   Desde o começo de 2016, o esquema vacinal contra a poliomielite passou a ser em três doses da vacina injetável: aos dois, quatro e seis meses, e mais duas...

O uso do farol baixo aceso durante o dia em rodovias será obrigatório a partir da próxima sexta-feira, 8 de julho. Quem for flagrado com as luzes apagadas será multado em R$ 85,13 e terá quatro pontos na carteira de habilitação. A lei que estabelece a medida foi sancionada no dia 24 de maio. A proposta teve início na Câmara dos Deputados e foi aprovada pelo Senado em abril.   O objetivo da medida é aumentar a segurança nas estradas, reduzindo o número de acidentes frontais. De acordo com a Polícia Rodoviária...

O Governo do Estado inaugurou a nova sede do Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (Indea-MT) no município de Figueirópolis D'Oeste (406 km a Oeste de Cuiabá), na tarde desta quinta-feira (30.06). Na ocasião, o vice-governador Carlos Fávaro falou sobre a importância do órgão para o município, que tem cerca de 140 mil cabeças de gado, sendo a pecuária e a cadeia leiteira os principais setores da economia local.  “A primeira frase que ouvimos quando chegamos aqui é que, apesar de todos os problemas, da falta de infraestrutura, os servidores...

Para evitar a prática de condutas que possam ser questionadas durante o período eleitoral, a Advocacia-Geral da União (AGU) elaborou a cartilha “Condutas Vedadas aos Agentes Públicos Federais em Eleições", atualizada para os pleitos municipais deste ano. A publicação reúne informações básicas sobre os direitos políticos e as normas éticas e legais que devem orientar a atuação dos agentes públicos durante as eleições municipais de 2016. Segundo o diretor do Departamento de Estudos Jurídicos e Contencioso Eleitoral da Procuradoria-Geral da União (DEE/PGU), José Roberto da Cunha Peixoto, o “principal objetivo da...

A tecnologia estará a serviço dos Municípios na promoção do controle social. Foi lançado na quarta-feira, 29 de junho, um aplicativo que vai permitir aos cidadãos o acesso à informações sobre convênios e liberação de seus recursos a municípios e outras entidades. A ferramenta, que está em fase de teste, foi desenvolvida pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Denominado Funasa Cidadão, a ideia é que o aplicativo seja um mecanismo simples de controle social do órgão federal. De acordo com as equipes de comunicação e tecnologia da informação da Funasa, o aplicativo...

A atualização da Divisão Político-Administrativa (DPA) brasileira foi divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nesta quinta-feira, 30 de junho. Os dados mostram alterações em seis Estados e em 63 Municípios. A atualização periódica é essencial, pois o território é referência para as estimativas da população residente nos 5.568 Municípios. A contagem populacional é um dos critérios para definição de valores das transferências constitucionais, como a do Fundo de Participação dos Municípios (FPM0. Segundo a publicação, houve variação de aumento em 27 e de redução em 36 Municípios, a...

Já está disponível no Portal do Tribunal de Contas de Mato Grosso a terceira edição da cartilha "Contas Públicas em final de mandato e em ano eleitoral", uma publicação que tem como objetivo orientar os gestores municipais e repassar informações atualizadas que os conduzam ao cumprimento, em ano eleitoral, das regras da Legislação, especialmente a Lei de Responsabilidade Fiscal, a LRF, (Lei Complementar 101/2000) e a Lei Eleitoral (Lei Federal 9.504/1997). ACESSE AQUI A VERSÃO DIGITAL DO LIVRO Para prevenir as ocorrências de situações vedadas pela legislação e preservar os princípios da...

Ontem dia 30 de junho a Prefeitura Municipal de Figueirópolis D’Oeste por meio de seu gestor o Prefeito Lino Cupertino promoveu a reinauguração do Centro de saúde e Unidade Básica de saúde Joaquim Luís de Campos, e inauguração da nova sede do INDEA e USC SEFAZ (exatoria) do município de Figueirópolis D'Oeste. Participaram da cerimônia de inauguração Vice Governador Carlos Favaro, Presidente da  EMPAER Layr Mota da Silva, Presidente do INDEA e os prefeitos de São Domingos, Jauru, Porto Esperidião, Gloria D’Oeste, Indiavaí e Reserva do Cabaçal,  o vice prefeito de Araputanga vereadores locais...

               O Prefeito Municipal de Figueirópolis D’Oeste, Lino Cupertino Teixeira, tem a honra de convidar Vossa Senhoria e Família, para participar nesta Quinta - Feira, dia 30 de Junho de 2016, da Reinauguração do Centro de Reabilitação e Unidade Básica de Saúde “Joaquim Luiz de Campos”, às 13:00 horas, na Rua Alagoas, nº 364 - Centro, e entrega da Nova Instalação do INDEA e USC (EXATORIA ), às 14:00 horas, na Rua Rio de Janeiro, nº 99 - Centro. Contamos com Vossa Presença!

Objeto: Futura e Eventual aquisição de materiais odontológicos, ambulatoriais, materiais para laboratório e Raio-x - EXCLUSIVO PARA MICRO EMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE.

Representantes de 71 municípios participaram da reunião sobre o Sistema de Auditoria Pública Informatizada de Contas (Aplic) na quinta-feira (16), no auditório Liu Arruda do Tribunal de Contas do Estado. O evento foi organizado pela Associação Mato-grossense dos Municípios - AMM, devido a grande demanda por informações sobre as atualizações no layout desenvolvido pelo TCE. O evento teve como público alvo prestadores de serviço, contadores, controladores internos e servidores públicos municipais. O Aplic é um sistema informatizado para que os jurisdicionados transmitam, via internet, a prestação de contas ao TCE/MT. Foi...

O Prefeito Municipal de Figueirópolis d’Oeste, no uso de suas atribuições legais, e na forma prevista no Art. 37 da Constituição Federal e mediante as condições estipuladas neste Edital e demais disposições legais aplicáveis, TORNA PÚBLICO, aos interessados que estarão abertas as inscrições para o CONCURSO PÚBLICO para Admissão de Pessoal, pelo Regime Estatutário e vinculados ao Regime Geral da Previdência Social, Conforme Edital Abaixo. site da organizadora: www.klcconcursos.com.br