DECRETO Nº 006/2016 DE 11 DE JANEIRO DE 2016. PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE 12/01/2016

Estabelece prazos para o recolhimento de tributos municipais, incluindo a Taxa de Fiscalização e o IPTU, além de disposições sobre o Imposto sobre Serviço.

DECRETO Nº 005/2016 DE 08 DE JANEIRO DE 2016. PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE 12/01/2016

O decreto estabelece a atualização da Unidade Padrão Fiscal do Município de Figueirópolis D'Oeste, conforme a legislação vigente.

CONTRATO 004-2016

CONTRATO 003-2016

CONTRATO 002-2016

CONTRATO 001-2016

Pregão 012-2015

Aquisição de medicamentos

Diarias 2015

DECRETO N. 55 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015. PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE 21/12/2015

O Decreto estabelece recesso administrativo na Prefeitura Municipal de Figueirópolis D'Oeste, exceto para serviços essenciais, durante o período de festas de fim de ano.

Prefeitura de Figueirópolis D’Oeste abre inscrições para Processo Seletivo Simplificado

A prefeitura municipal de Figueirópolis D’Oeste tornou publico através da  Comissão Examinadora de Processo Seletivo (CEPS), designada pela Portaria n° 196/2015, em cumprimento aos princípios constitucionais da legalidade, da impessoalidade, da moralidade e da eficiência, e ainda em cumprimento à Lei Municipal n° 680/2015 e demais legislações aplicáveis à espécie a abertura das inscrições e realização do Processo Seletivo Simplificado, segundo critérios e requisitos que estabelece neste edital, para preenchimento de vagas conforme a necessidade, futura contratação, nos cargos que adiante especifica, tudo conforme segue: CARGO C/H VAGAS REQUISITO SUBSÍDIO ÁREA DE ATUAÇÃO Orientador Social 40 01 Ensino Médio 1.035,00 Secretaria           de Assistência...

LEI Nº 688/2015 “Dispõe sobre a regulamentação do inciso VI do art. 206 da Constituição Federal, do art. 14 da Lei Federal n. 9.394/96 e Lei Municipal 668/2015.

LEI Nº 687 “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 686/2015 “Dispõe sobre a Inclusão/Alteração de Projetos/Atividades na Lei Municipal nº. 666/2015, da Lei de Diretrizes Orçamentária do Município de Figueirópolis D´Oeste para o Exercício de 2016.”

LEI Nº 685/2015 “Dispõe sobre a Inclusão / Alteração de Projeto/Atividade na Lei Municipal nº 607/2013 do Plano Plurianual do Município de Figueirópolis Doeste MT, para o quadriênio 2014/2017.”

LEI Nº 683/2015, “Fixa valor de diárias aos membros do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências”.

LEI Nº 681/2015, Revoga a Lei Nº 641/2014 e dá outras providências

Lei Municipal nº 682/2015 “Dispõe sobre a averbação de consignações facultativas em folha de pagamento dos servidores públicos municipais, e dá outras providências”.

LEI Nº 680/2015 - Autoriza contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências.

 LEI Nº 680/2015 - DE 07 DE DEZEMBRO DE 2015.  Autoriza contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências.