A portaria autoriza o retorno da licença sem vencimento a um servidor da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras.

Concessão de progressão vertical ao cargo de Nutricionista na administração pública, conforme legislação vigente.

A Portaria 429/2024 determina o pagamento de 30 dias de Licença Prêmio a um servidor, referente ao período de prestação de serviços. A medida atende às legalidades da Lei Orgânica Municipal.

Licença prêmio de 30 dias concedida a servidora referente ao período aquisitivo de 2013 a 2018.

Licença prêmio de 30 dias concedida ao servidor Ivo Carneiro da Silva, referente ao período aquisitivo anterior. Publicidade na imprensa oficial do município.

Concessão de progressão horizontal a servidor no cargo de Auxiliar de Saúde Bucal, conforme legislação vigente.

A portaria regulamenta a concessão de férias para os servidores públicos municipais, estabelecendo períodos de gozo e aquisição.

A portaria regulamenta a concessão de férias para os servidores públicos municipais, estabelecendo períodos aquisitivos e de gozo.

A portaria regulamenta a concessão de férias para os servidores públicos municipais, detalhando os períodos aquisitivos e de gozo.

A Portaria determina a suspensão das férias do servidor público municipal, permitindo seu retorno às atividades sem prejuízo ao serviço público.

Responsável designado para a gestão e fiscalização da Ata de Registro de Preços, que abrange serviços de construção e manutenção de vias públicas.

A portaria designa um responsável para a gestão e fiscalização do contrato de permuta de imóveis urbanos, visando a ampliação do cemitério municipal.

A Portaria designa a Comissão Examinadora para o Concurso Público 01/2023, estabelecendo seus membros e responsabilidades conforme a legislação municipal.

A Portaria designa a Comissão Examinadora para o Concurso Público 01/2023, estabelecendo seus membros e responsabilidades.

Responsável designada para acompanhar e fiscalizar o contrato de serviços médicos, visando atender a demanda reprimida e reduzir filas nos serviços de saúde.

A portaria designa um responsável para a gestão e fiscalização do contrato de serviços de saúde, visando atender as necessidades temporárias do município.

A portaria designa responsável para a gestão e fiscalização do contrato de serviços de saúde, visando atender as necessidades temporárias do município.

Portaria autoriza o pagamento de licença prêmio em espécie a servidor da prefeitura, conforme direito adquirido e legislação municipal.