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DECRETO Nº 04 DE 07 DE JANEIRO DE 2025.

Divulgação dos feriados e pontos facultativos para o ano de 2025 nas repartições públicas do Município de Figueirópolis d'Oeste-MT.

13 Abril 2025

DECRETO N.º 08 DE JANEIRO DE 2025

O decreto estabelece o novo valor do salário-mínimo e os benefícios de aposentadoria e pensão no município.

13 Abril 2025

DECRETO N.º 09 DE 15 DE JANEIRO DE 2025

“Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Figueirópolis d´Oeste-MT, e dá outras providências.”

13 Abril 2025

DECRETO Nº 10 DE 23 DE JANEIRO DE 2025

O Decreto institui o GTI-M para o ciclo 2025-2026, visando implantar e monitorar ações de saúde e educação, promovendo a qualidade de vida dos estudantes.

13 Abril 2025

DECRETO Nº 14 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025

O decreto determina a baixa de diversos bens patrimoniais considerados inservíveis para a Administração Pública, incluindo mesas, monitores e nobreaks.

13 Abril 2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2025

Contratação de show artístico regional por intermédio de empresa detentora da exclusividade do artista, cujo o objeto trata-se de Show artístico musical com a banda STILO POP SOM, a ser realizado no dia 20 de abril de 2025, nas festividades de comemoração do 54º aniversário de Figueirópolis D’oeste – MT.

11 Abril 2025 | Baixar

EDITAL DE INEXIGIBILIDADE Nº 010/2025

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, POR EMPRESA OU ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, PARA O PATROCÍNIO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA JURÍDICA ESPECIALIZADA PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO (TCE/MT)

10 Abril 2025 | Baixar

CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO N° 003/2025

CREDENCIAMENTO para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO POR LABORATORIO CLINICO E/OU CITOPATOLOGIA, DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE DE FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE-MT.

09 Abril 2025 | Baixar

CONTRATO Nº 036/2025

Contratação de pessoa jurídica para desenvolvimento, implantação e manutenção da LGPD no domínio oficial e serviços na internet do município de Figueiropolis D’oeste – MT.

07 Abril 2025 | Baixar

CONTRATO Nº 035/2025

Contratação de pessoa jurídica para acompanhamento de execução, elaboração e preparação de documentos necessários para prestação de contas parcial e final de convênios firmados entre o município e as secretarias do Governo do Estado de Mato Grosso e do Governo Federal, através das plataformas SIGCON e TRANSFERE GOV.BR, até sua aprovação final.

07 Abril 2025 | Baixar

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2025

Contratação de pessoa jurídica para acompanhamento de execução, elaboração e preparação de documentos necessários para prestação de contas parcial e final de convênios firmados entre o município e as secretarias do Governo do Estado de Mato Grosso e do Governo Federal, através das plataformas SIGCON e TRANSFERE GOV.BR, até sua aprovação final.

04 Abril 2025 | Baixar

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2025

Contratação de pessoa jurídica para Contratação de pessoa jurídica para desenvolvimento, implantação e manutenção da LGPD no domínio oficial e serviços na internet do município de Figueiropolis D’oeste – MT

04 Abril 2025 | Baixar

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2025

Contratação de show artístico regional por intermédio de empresa detentora da exclusividade do artista, cujo o objeto trata-se de Show artístico musical com o cantor GUILHERME PRADO, a ser realizado no dia 19 de abril de 2025, nas festividades de comemoração do 54º aniversário de Figueirópolis D’oeste – MT.

02 Abril 2025 | Baixar

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2025

Contratação de show artístico nacional por intermédio de empresa detentora da exclusividade do artista, cujo o objeto trata-se de Show artístico musical com a dupla PEDRO PAULO & ALEX, a ser realizado no dia 20 de abril de 2025, nas festividades de comemoração do 54º aniversário de Figueirópolis D’oeste – MT.

02 Abril 2025 | Baixar

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2025

Contratação de show artístico regional por intermédio de empresa detentora da exclusividade do artista, cujo o objeto trata-se de Show artístico musical com a dupla JONATHAN & ADAM, a ser realizado no dia 21 de abril de 2025, nas festividades de comemoração do 54º aniversário de Figueirópolis D’oeste – MT.

02 Abril 2025 | Baixar

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2025

Contratação de show artístico nacional por intermédio de empresa detentora da exclusividade do artista, cujo o objeto trata-se de Show artístico musical com o cantor ERRE SOM, a ser realizado no dia 19 de abril de 2025, nas festividades de comemoração do 54º aniversário de Figueirópolis D’oeste – MT.

02 Abril 2025 | Baixar

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2025

Contratação de show artístico nacional por intermédio de empresa detentora da exclusividade do artista, cujo o objeto trata-se de Show artístico musical com o cantor THIAGO JHONATHAN, a ser realizado no dia 19 de abril de 2025, nas festividades de comemoração do 54º aniversário de Figueirópolis D’oeste – MT.

02 Abril 2025 | Baixar

CONTRATO Nº 033-2025

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO REGIONAL POR INTERMÉDIO DE EMPRESA DETENTORA DA EXCLUSIVIDADE DO ARTISTA, CUJO O OBJETO TRATA-SE DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL COM O CANTOR GUILHERME PRADO, A SER REALIZADO NO DIA 19 DE ABRIL DE 2025, NAS FESTIVIDADES DE COMEMORAÇÃO DO 54º ANIVERSÁRIO DE FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE – MT.

02 Abril 2025 | Baixar