LEI 597/2013 - "Autoriza o Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV, criado pela Lei nº 11.977 de 07 de julho de 2009, regulamentado pelo Decre

LEI 605/2013 - “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração do orçamento do município de Figueirópolis D`Oeste para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.”

Editais N° 0003/2013

Candidatos aprovados no Concurso Público 001/2012 da Prefeitura Municipal de Figueirópolis D'Oeste são convocados para posse nos cargos.

LEI 595/2013 - "Autoriza o Município de Figueirópolis D’Oeste a participar do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, ra

LEI COMPLEMENTAR Nº. 017/2013

“Dispõe sobre a Política de Gestão de Pessoas e o Plano de Carreira dos Servidores da Câmara Municipal de Figueirópolis D’Oeste, MT.       LINO CUPERTINO TEIXEIRA, Prefeito Municipal de Figueirópolis D’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou em 02 (dois) turnos de votação, em data de 04 de Março de 2013 e em 25 de março de 2013, sendo aprovada por unanimidade de votos em todas as sessões e Ele sanciona a seguinte Lei Complementar nº 017/2013.     TÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES   CAPÍTULO I...

LEI 585/2013 - "Autoriza contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências".

LEI 586/2013 - "Cria programa de incentivo desenvolvimento rural do pequeno proprietário, da Meio Ambiente e Desenvolvimento e pecuária familiar e dá outras providências".

LEI 587/2014 - "Autoriza o transporte de mudança e dá outras providências".

LEI 588/2013 - "Autoriza o transporte cargas de terra e dá outras providências".

LEI 589/2013 - "Autoriza a recuperação de trechos de estradas, ponte e mata-burro em propriedades particulares e dá outras providências".

LEI 590/2013 - “Dispõe sobre a inclusão e alteração de projeto/atividade na Lei Municipal nº 482/2009 do plano plurianual do município de Figueiropolis D’Oeste para o quadriênio 2010/2013.”

LEI 591/2013 - “Dispõe sobre a inclusão e alteração de projeto/atividade na Lei Municipal nº 577/2.012 – LDO– Lei de Diretrizes Orçamentaria para o exercício financeiro de 2013 do município de Figuei

LEI 592/2013 - “Dispõe sobre autorização para abrir crédito adicional especial no orçamento vigente na Secretaria de Infraestruturas e Obras da outras providências.”

LEI 594/2013 - “Dispõe sobre autorização para abrir crédito adicional especial no orçamento vigente na Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento da outras providências.”

NORMA

Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada

NORMA

Demonstrativo da Despesa por Órgão e Funções do exercício de 2012

NORMA

Despesa consolidada conforme Lei 4.320/64 - Exercício 2012

Editais N° 0001/2012

Divulgação do resultado da prova prática e títulos do concurso público da Prefeitura Municipal de Figueirópolis D'Oeste.