A portaria trata da nomeação de servidores públicos municipais para cargos comissionados, em conformidade com os princípios da legalidade e transparência.
A portaria estabelece a concessão de férias regulamentares para os servidores públicos municipais, detalhando os períodos aquisitivos e de gozo.
A portaria trata da exoneração de servidores públicos municipais em cargos comissionados, com ênfase na legalidade e transparência.
A Portaria designa a Comissão Examinadora para o Concurso Público 01/2023, estabelecendo seus membros e responsabilidades conforme a legislação municipal.
Tomada de preços para contratação de empresa para empreitada Global, com mão de obra necessários para a Construção de 50 (cinquenta) unidades habitacionais para grupos familiares de interesse social dentro do “Programa ser Família Habitação) no Município de Figueiropolis D’oeste - MT, conforme Termo de Convenio nº 0041-2023/SINFRA, e de acordo com a planilha SINAP firmado entre o Município de Figueiropolis D’oeste – MT e a SINFRA.
Credenciamento para a contratação de empresa para prestação de serviços funerários e o fornecimento de urnas e materiais funerários.
Pregão Presencial SRP para Contratação de empresa para Futura e eventual Contratação de Empresa para prestação de serviços de construção de calçadas, muros, revestimentos em paredes, pinturas e manutenção de vias públicas conforme planilha orçamentária tabela SINAP 08/2023.
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Foi determinada a baixa de diversos bens patrimoniais considerados inservíveis pela Prefeitura, incluindo impressoras e microcomputadores.
O Município obriga-se a disponibilizar pregoeiro e equipe de apoio para a realização de licitações na modalidade pregão para a Câmara, bem como encaminhar pedidos de esclarecimentos e impugnações. A Câmara obriga-se a informar sobre a intenção de realizar procedimento licitatório com antecedência mínima de 05 dias, efetuar o pagamento dos custos e arcar com quaisquer ônus pecuniários decorrentes da execução.
Objeto da licitação: fornecimento de serviços de manutenção predial.
O decreto determina a baixa de bens patrimoniais considerados inservíveis para a administração pública, incluindo monitores, computadores e nobreaks.
Contrato 053-2023
A Portaria designa a Comissão Examinadora para o Concurso Público 01/2023, estabelecendo seus membros e responsabilidades.
Responsável designada para acompanhar e fiscalizar o contrato de serviços médicos, visando atender a demanda reprimida e reduzir filas nos serviços de saúde.
A portaria estabelece diretrizes para a atribuição de classes e aulas para professores e agentes administrativos nas unidades escolares, visando atender às demandas educacionais.
