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DECRETO DE Nº 68 DE 15 AGOSTO DE 2024
O decreto estabelece jornada de trabalho de 6 horas para servidores da Secretaria de Educação e unidades específicas, com expediente suspenso no período vespertino.
DECRETO DE Nº 100 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024
O decreto estabelece horário especial para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento, suspendendo seu funcionamento durante o período definido, mas mantendo os serviços essenciais.
DECRETO 58/2023 DE 211 DE JULHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NOS DIAS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Estabelece horário de expediente reduzido nos dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo Feminina, visando facilitar a participação da população.
Decreto 05/2019
APROVA O PLANO DE AÇÃO APLICÁVEL AOS COMPONENTES DE CONTROLES INTERNOS EM NÍVEL DE ENTIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL, DEFINE A RESPONSABILIDADE PELA IMPLEMENTAÇÃO, EFETIVAÇÃO E AVALIAÇÃO DOS CONTROLES INTERNOS, BEM COMO, O CRONOGRAMA E OS CR
Declaração do ITR deve ser feita até dia 30 de setembro
A Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato) é a secretaria de agricultura de Figueiropolis D'oeste lembra os proprietários rurais que o prazo para entregar a declaração do Imposto Territorial Rural (ITR) 2015 à Receita Federal é até o dia 30 de setembro. A declaração é obrigatória para os proprietários rurais e possuidores de imóveis acima de 50 hectares. Para os imóveis localizados no Pantanal Mato-Grossense, apenas os que possuem mais de 100 hectares devem ser declarados. Para entregar a declaração, o proprietário deverá entrar no site da Receita Federal...
DATA,HORÁRIO E LOCAL DE VOTAÇÃO-ELEIÇÕES CONSELHO TUTELAR
O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE Figueirópolis D`Oeste-MT, no uso da atribuição que lhe é conferido pela Lei Municipal nº 655 de 10 de Maio de 2015 torna público o local das eleições para a escolha unificada para membro do Conselho Tutelar para quadriênio 2020/2024 que será realizada no dia 06 de outubro de 2019, das 08h:00 as 17h:00 no Centro Social Joaquim Cuca.
Dados confirmam que sorotipo mais agressivo do vírus da dengue avança no País
Embora a maioria dos casos de dengue no Brasil ainda seja causada pelo tipo 1 da doença, cresce em alguns Estados a circulação do sorotipo 2, o mais agressivo dos quatro vírus existentes. Estes dados estão presentes no boletim epidemiológico do Ministério da Saúde, com estatísticas dos cinco primeiro meses do ano. Das 2,2 mil amostras positivas para dengue analisadas em laboratório, 6,4% já são do tipo 2, em 2015, apenas 0,7% eram deste sorotipo. No Estado de São Paulo, esse tipo de vírus já é responsável por 13,6% dos...
Curso EAD sobre fiscalização de contratos do TCE-MT
Inicia nesta segunda-feira, dia 7 de novembro, e segue até o dia 21 de dezembro o curso de extensão "Fiscalização de Contratos Administrativos", ofertado por meio do projeto de Ensino à Distância (EAD) do Tribunal de Contas de Mato Grosso. O curso é destinado aos servidores públicos de Mato Grosso que venham a exercer a função de fiscal de contrato e fazem partes das turmas inscritas. Segundo informou o secretario chefe da Consultoria Técnica do TCE-MT, Edicarlos Lima, ao todo são 200 vagas disponíveis, 50 por turma, com carga horária de...
Curso do TCE qualifica pessoal para gerenciar contratos e operar o Geo-Obras
Cerca de 200 engenheiros, arquitetos, controladores interno, além de membros de comissão de licitação envolvidos no processo de contratação de obras públicas de pelo menos 120 prefeituras e de órgãos do estado, participam nesta quinta-feira, 01 de junho, do curso de capacitação "Contratação e Execução de Obras Públicas: controle gerencial e o uso do Sistema Geo-Obras". O curso acontece na Escola Superior de Contas do Tribunal de Contas de Mato Grosso, em Cuiabá. A capacitação é ministrada pelo secretário-chefe da Secretaria de Controle Externo de Obras e Serviços de Engenharia (Secex...
CRIANÇAS PARTICIPAM DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A DENGUE EM FIGUEIROPOLIS D’OESTE
No dia 28 de março, (terça-feira), alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Prof. Senair Gonçalves da Silva, ouviram uma palestra sobre a dengue, ministrada por profissionais que atuam na Saúde Municipal de Figueiropolis D’Oeste.A ação fez parte de uma campanha que tem por objetivo a conscientização não somente das crianças, como também mobilizar a população e atentá-la para sua importância no combate a doença. A enfermeira do município (Cláudia Francielli) e a Agente de Combate a endemias (Daiane Beariz), falaram aos alunos como evitar a doença, o que fazer quando...
Criação de consórcio para aquisição de medicamentos será debatida em reunião na ALMT
A proposta do Ministério Público (MPE), Tribunal de Contas (TCE-MT) e da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), de criação de um consórcio de saúde para aquisição de medicamentos para atender as demandas das 141 Secretarias Municipais e da Secretaria Estadual de Saúde, será debatida em nova reunião agendada com a Presidência da Assembleia Legislativa, para o dia 7 de abril, próxima sexta-feira, ás 10h. A agenda foi definida em reunião nesta quinta-feira, 30/3, entre o procurador geral de Justiça, Mauro Curvo, o conselheiro presidente Antonio Joaquim e o ex-prefeito e presidente...
CREDENCIAMENTO Nº003/2018 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº006/2018
CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO HOSPITALAR.
CREDENCIAMENTO Nº002/2018 INEXIGIBILIDADE Nº005/2018
Credenciamento de empresa especializada no fornecimento de alimentos (almoço) para atender a demanda da Secretaria de Infraestrutura e Obras.
CREDENCIAMENTO Nº 02/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 02/2025
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM MINISTRAR AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, ESPORTE, GINASTICA AERÓBICA, PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE - MT, CONFORME NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
CREDENCIAMENTO Nº 01/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 01/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS E O FORNECIMENTO DE URNAS E MATERIAIS FUNERÁRIOS PARA ATENDER AS FAMILIAS CARENTES DO MUNICIPIO DE FIGUEIROPOLIS D’OESTE MT, CONFORME NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
CREDENCIAMENTO N°002/2022
Contratação de empresa para prestação de serviço de funerária