PREGÃO PRESENCIAL NUMERO 0062013

PREGÃO PRESENCIAL NUMERO 0052013

Pregao

ANEXO IV - RELATORIO SOBRE PROJETO EM EXECUÇÃO E DESPESA COM CONSERVAÇÃO DO PATRIMONIO PUBLICO NO EXERCICIO DE 2011

Reforma da Escola Estadual José Gentil da Silva e pavimentação asfaltica de estradas vicinais.

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

NORMA

Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada

NORMA

Demonstrativo da Despesa por Órgão e Funções do exercício de 2012

NORMA

Despesa consolidada conforme Lei 4.320/64 - Exercício 2012

LEI 585/2013 - "Autoriza contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências".

LEI 586/2013 - "Cria programa de incentivo desenvolvimento rural do pequeno proprietário, da Meio Ambiente e Desenvolvimento e pecuária familiar e dá outras providências".

LEI 587/2014 - "Autoriza o transporte de mudança e dá outras providências".

LEI 588/2013 - "Autoriza o transporte cargas de terra e dá outras providências".

LEI 589/2013 - "Autoriza a recuperação de trechos de estradas, ponte e mata-burro em propriedades particulares e dá outras providências".

LEI 590/2013 - “Dispõe sobre a inclusão e alteração de projeto/atividade na Lei Municipal nº 482/2009 do plano plurianual do município de Figueiropolis D’Oeste para o quadriênio 2010/2013.”

LEI 591/2013 - “Dispõe sobre a inclusão e alteração de projeto/atividade na Lei Municipal nº 577/2.012 – LDO– Lei de Diretrizes Orçamentaria para o exercício financeiro de 2013 do município de Figuei

LEI 592/2013 - “Dispõe sobre autorização para abrir crédito adicional especial no orçamento vigente na Secretaria de Infraestruturas e Obras da outras providências.”

LEI 594/2013 - “Dispõe sobre autorização para abrir crédito adicional especial no orçamento vigente na Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento da outras providências.”

LEI COMPLEMENTAR Nº. 017/2013

“Dispõe sobre a Política de Gestão de Pessoas e o Plano de Carreira dos Servidores da Câmara Municipal de Figueirópolis D’Oeste, MT.       LINO CUPERTINO TEIXEIRA, Prefeito Municipal de Figueirópolis D’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou em 02 (dois) turnos de votação, em data de 04 de Março de 2013 e em 25 de março de 2013, sendo aprovada por unanimidade de votos em todas as sessões e Ele sanciona a seguinte Lei Complementar nº 017/2013.     TÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES   CAPÍTULO I...