Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente para diversas dotações, visando a manutenção de serviços essenciais.
DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto estabelece medidas temporárias para prevenção da COVID-19 em Figueirópolis d'Oeste, incluindo restrições à circulação e funcionamento de atividades privadas.
Foi aberto um crédito adicional especial no orçamento para a manutenção dos serviços de proteção social e gestão de benefícios eventuais.
Foi aberto um crédito adicional especial no orçamento para a pavimentação asfáltica e calçamento de vias, com recursos provenientes de anulações em outras áreas.
Estabelece prazos para o recolhimento de tributos municipais, incluindo o IPTU, e determina consequências para o não pagamento.
O decreto abre crédito adicional no orçamento vigente para diversas áreas, visando a manutenção e encargos de serviços essenciais.
Ponto facultativo nas repartições públicas municipais foi declarado, com exceção dos serviços essenciais que continuarão funcionando.
Foi aberto um crédito adicional especial no orçamento vigente para a manutenção de serviços de assistência social e saúde.
Foi aberto um crédito adicional especial no orçamento para a implantação de uma usina de energia solar fotovoltaica.
O decreto estabelece medidas temporárias para conter a disseminação da COVID-19 em Figueirópolis d'Oeste, incluindo restrições à circulação de pessoas e funcionamento de atividades.
Institui horário especial de funcionamento dos órgãos públicos, reduzindo a jornada de trabalho para 6 horas diárias, sem comprometer os serviços essenciais.
A utilização de máscara de proteção individual é facultativa em ambientes externos, mas obrigatória em locais públicos e privados. O uso é mantido para pessoas com sintomas gripais.
Foi aberto um crédito adicional no orçamento para a Gerência de Esporte e Lazer, visando a manutenção e encargos relacionados.
O Decreto 60 altera o artigo 5º do Decreto 58, isentando alguns órgãos públicos do horário especial de funcionamento.
Suspende o prazo de validade do concurso público...
A Prefeitura Municipal de Figueirópolis do Oeste abre crédito adicional no orçamento vigente para diversas áreas, visando melhorar os serviços públicos.
Abre crédito adicional especial no orçamento para manutenção de programas nas áreas de saúde, educação e assistência social.
