A portaria estabelece a nomeação dos membros que comporão o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, incluindo representantes do governo e da sociedade civil.
Dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Monitoramento do Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB do Município de Figueirópolis D’Oeste – MT
Dispõe sobre nomeação dos membros que comporão o Conselho Municipal de Esporte e Lazer Figueirópolis d’ Oeste.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER FIGUEIRÓPOLIS D’ OESTE.
A portaria estabelece a nomeação dos representantes do governo municipal e da sociedade civil para o Conselho Municipal de Assistência Social.
Dispõe sobre critérios para atribuição de turmas e designação de profissionais da educação para o ano letivo de 2026 com base na Portaria nº 521/2025
A portaria trata da nomeação e convocação de candidatos aprovados no concurso público para cargos na Prefeitura Municipal. Os convocados devem comparecer para a posse e apresentar a documentação necessária.
A portaria estabelece a nova composição da Comissão do Transporte Escolar, com representantes de estudantes, pais, professores e do poder executivo municipal.
Nomeação dos membros que comporão o Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social de Figueirópolis D’Oeste – MT.
Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social de Figueirópolis D'Oeste - MT
A portaria estabelece a composição do Conselho Deliberativo da Escola Municipal de Educação Infantil, detalhando os membros e suas funções.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSEA DE FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE.
A portaria define período de descanso e jornada de 6 horas diárias para gestores, apoio administrativo, técnicos e monitores escolares durante dias não letivos nas escolas municipais.
Institui e nomeia a Comissão de Seleção do Chamamento Público nº 05/2026
Nomeia os membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação do Termo de Colaboração decorrente do Chamamento Público nº 05/2026.
Responsável designado para gestão e fiscalização da Ata de Registro de Preços referente ao fornecimento de materiais de aviamentos para a Secretaria de Assistência Social.
