LEI 657/2015 - “Altera a Lei Municipal nº 190/98 e dá outras providências.”

CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 002/2014

CARTA CONVITE 001/2021

Portarias N° 0059/2015

Designação de responsável para acompanhamento e fiscalização do contrato.

Editais N° 0002/2010

Classificação final do Processo Seletivo 002/2010 para contratos de Professores em Figueirópolis D'Oeste.

LEI Nº 680/2015 - Autoriza contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências.

 LEI Nº 680/2015 - DE 07 DE DEZEMBRO DE 2015.  Autoriza contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências.                     

Editais N° 0001/2010

Gabarito oficial do Processo Seletivo para Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias.

LEI 602/2013 - "Autoriza contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências".

CONTRATO Nº. 004/2014

LEI COMPLEMENTAR Nº 38-2017

Dispõe sobre alteração do Anexo II (Tabela de Cargos em Comissão) e Anexo V (Demonstrativo Lotacionograma) da Lei Complementar nº 021/ 2014, e dá outras providências.

Portarias N° 0049/2015

Licença prêmio concedida a servidor público municipal conforme a Lei Orgânica Municipal.

Editais N° 0001/2012

Convocação de candidatos aprovados no Concurso Público para o cargo de Apoio Administrativo Educacional.

CONTRATO N° 29/2015

LEI COMPLEMENTAR Nº 01/1990

NORMA INTERNA Nº: 22/2010

Demanda das variações patrимoniais conforme Portaria MPS 95, de 2007

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2015

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015/2014

CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 050/2014