PREGÃO 04-2012 AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA

Processo Seletivo Simplificado Cadastro de Reserva para Agente de Desenvolvimento Individual ADI 002/2026

Selecionar candidatos para cadastro de reserva visando à contratação temporária de Agentes de Desenvolvimento Individual (ADI) para atendimento de necessidades educacionais especiais na rede municipal.

AUDIÊNCIA PÚBLICA METAS FISCAIS DO MUNICÍPIO REFERENTE AO 3° QUADRIMESTRE 2021

CONTRATO 020-2017

DO OBJETO:Seleção de melhor proposta objetivando a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Técnicos de Assessoria para cadastrar, editar e monitorar pleitos junto aos sistemas SICONV, SIGCON e SIGOB e demais portais do Governo Estadual e Federal, referente a pleitos para atender necessidades de obras do Município e Elaborar projetos básicos de engenharia civil com edificação civil igual ou inferior a 350 metros quadrados; projetos de pavimentação asfáltica e drenagens de águas pluviais urbana inferiores a 20.000 m²; passeios públicos; recuperação asfáltica (lama asfáltica); projetos de praças e urbanização...

Portarias N° 0012/2017

Nomeação de servidor público para o cargo de Gerência de Trânsito.

Portarias N° 0043/2017

Nomeação de Celita Fernandes de Oliveira e Silva para o cargo de Coordenador Pedagógico.

LEI 911-2021

LEI COMPLEMENTAR Nº 37-2017 - 13º SALÁRIO

Altera a subseção II da Lei Complementar n. 009/2006, e da outras providências.

LEI Nº 727/2017

Altera a Lei Municipal nº 657/2015 e dá outras providências.    O Excelentíssimo Senhor, EDUARDO FLAUSINO VILELA, Prefeito Municipal de Figueirópolis D’Oeste, MT, no uso de suas atribuições legais. Faz saber que a Câmara Municipal de Figueirópolis D’Oeste aprovou e eu sanciono a seguinte lei.   Art. 1º. A Lei nº 657/2015 passa a vigorar com a seguinte redação:  “Art. 1º O Poder Executivo desafeta e autoriza a doação de uma área de 2.477,29 metros quadrados da Quadra 49, para a Diocese São Luís de Cáceres, onde se encontra construído a Casa Paroquial”   Art. 2º....

Editais N° 0001/2011

Recursos interpostos por candidatas ao cargo de Auxiliar de Enfermagem foram acatados, anulando questões do processo seletivo e recalculando notas.

Eleições Suplementares para o Conselho Tutelar - Edital Nº 01/2025

O edital Nº 01/2025 convoca a população para as eleições suplementares do Conselho Tutelar, destacando a importância da participação cidadã na escolha dos conselheiros.

Secretaria de Saúde realiza campanha de atualização da caderneta vacinal infantil

A Prefeitura Municipal de Figueirópolis D'Oeste, por meio da Secretaria de Saúde, realizou nesta terça e quarta-feira (02 e 03 de agosto) a atualização da caderneta de vacinação dos alunos, com objetivo de ampliar a cobertura vacinal das crianças. O Ilustre personagem Zé Gotinha marcou presença no local, objetivando assim reforçar a divulgação da campanha!

CONTRATO 022-2016

CONTRATO 007-2016

LEI 664/2015 - "Promove revisão geral e da outras providências"

CONTRATO N°026/2015

TOMADA DE PREÇOS Nº 001-2020

PREÂMBULOO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE– Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa à Rua Santa Catarina. 146, centro, Centro, CEP: 78290-000,FigueirópolisD’Oeste - MT, fone (65) 3254-1586, através da CPL – Comissão Permanente de Licitação,nomeada pela Portaria nº 157/2020, faz saber, a todos os interessados, que realizarálicitação na modalidade supracitada, que será regida pela Lei Federal nº 8.666 de 21 de Junho de 1993 e alterações e pelas condições estabelecidas neste Edital, para seleção da melhor proposta pelo menor preço GLOBAL POR LOTE, consequente contratação...

LEI 667/2015 - Dispõe sobre o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, e da nova redação ao art. 55 da Lei n. 655/2015, que cria o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente e da outras providênc