NORMA INTERNA 02/2008

ASSUNTO: ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS LEVES

PREGÃO N°020/2017

Modalidade: Pregão Presencial Dia: 25/08/2017 Hora: 08h00min Local: Sala de Licitação - Prefeitura Municipal Valor Estimado: R$:13.563,54  OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E MATERIAL PERMANENTE, EM CONTRAPARTIDA FINANCEIRA DAS PROPOSTAS 11413.204000/1150-04 E 11413.204000/1150-03 PARA O CENTRO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE FIGUEIROPOLIS D’OESTE- EXCLUSIVO PARA MICRO EMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, conforme especificações e quantidades discriminadas no Anexo I - Termo de Referência do edital.

Portarias N° 0037/2015

Exoneração de servidores públicos municipais em cargos comissionados de livre nomeação e exoneração.

Decretos N° 0001/2014

O Decreto nº 001 institui o horário de funcionamento das unidades administrativas do município, estabelecendo o atendimento das 07:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h.

Pregão 024/2017

Modalidade: Pregão Presencial Dia: 20 de setembro de 2017 Hora: 08h00min Local: Sala de Licitação - Prefeitura Municipal Valor Estimado: R$ 13.563,54 (treze mil quinhentos e sessemta e três reais e cinquenta e quarto centavos) OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E MATERIAL PERMANENTE, EM CONTRAPARTIDA FINANCEIRA DAS PROPOSTAS 11413.204000/1150-04 E 11413.204000/1150-03 PARA O CENTRO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE FIGUEIROPOLIS D’OESTE-- EXCLUSIVO PARA MICRO EMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE. conforme disposto no edital

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2016

Registro de preços para aquisição de medicamentos conforme Edital do Pregão Presencial nº 012/2015.

NORMA INTERNA 24/2010

ASSUNTO: FLUXO OPERACIONAL DO SETOR DE TRIBUTOS E ARRECADAÇÃO

Decretos N° 0001/2010

Resultado final do Processo Seletivo Simplificado homologado, com lista de candidatos aprovados para os cargos de Professor.

LEI Nº 732/2017

 “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2017 e da outras providênicias”.   O Excelentíssimo Senhor, EDUARDO FLAUSINO VILELA, Prefeito Municipal de Figueirópolis D’Oeste-MT, no uso de suas atribuições legais. Faz saber que a Câmara Municipal de Figueirópolis D’Oeste aprovou e eu sanciono a seguinte lei.   Art. 1º - Fica aberto no Orçamento de 2017, Crédito Adicional Especial, na Secretaria Municipal de Saúde no valor de R$ 307.293,27 (Trezentos e Sete Mil, Duzentos e Noventa e Três Reais e Vinte e Sete Centavos), nas seguintes Dotações Orçamentárias:     05-SECRETARIA MUNICIPAL...

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 012/2016

Registro de preços para aquisição futura de materiais odontológicos, ambulatoriais, de laboratório e raio-x para atender a Secretaria Municipal de Saúde.

CONTRATO 018-2016

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2025

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA DE SIMPLES REMOÇÃO (TIPO A), VEICULO NOVO TIPO PICK UP ANO/MODELO 2025/2025, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FIGUEIROPOLIS D’OESTE – MT, de acordo com as especificações e nas condições estabelecidas no Pregão Eletrônico nº 007/2025 da Prefeitura Municipal de Terezópolis de Goiás – GO

Decretos N° 0036/2012

Instituição da política de privacidade para emissão e consulta de documentos via internet, garantindo segurança e acesso controlado aos dados fiscais dos contribuintes.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2015

Registro de preços para aquisição de combustíveis (etanol, gasolina, óleo diesel comum e S-10) para atender unidades administrativas.

LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2001

Decretos N° 0053/2017

Estabelece prazos para o recolhimento de tributos municipais, incluindo o IPTU, e determina consequências para o não pagamento.

NORMA INTERNA 33/2010

ASSUNTO: LIXO HOSPITALAR E INFECTANTE 

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2015

Registro de preços para aquisição de câmaras, protetores e peças para máquinas pesadas para atender secretarias municipais.