LEI Nº 730/2017

Institui o Conselho Municipal de Esportes e Lazer no Município de Figueirópolis D’Oeste/MT, e dá outras providências.     O Prefeito Municipal de Figueirópolis D’Oeste, Estado de Mato Grosso, Senhor EDUARDO FLAUSINO VILELA, no uso de suas atribuições, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte lei:   Art. 1º. Fica criado o Conselho Municipal de Esporte e Lazer, com a finalidade de formular políticas públicas e implementar ações destinadas ao fortalecimento das atividades esportivas e de lazer em Figueirópolis D’Oeste/MT. Art. 2º. O Conselho Municipal de Esporte e Lazer tem as...

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2016

Registro de preços para aquisição de pneus, câmaras, protetores e serviços de recapagem/recauchutagem para a frota municipal, exclusivo para micro e pequenas empresas.

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010-2019

Contratação de empresa especializada em confecção de Toten para inauguração de Obras públicas.

LEI Nº 740/2017.

  “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.   EDUARDO FLAUSINO VILELA, Prefeito Municipal de Figueirópolis D’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:   Artigo 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional Especial no Gabinete do Prefeito no valor de R$ 45.600,00 (quarenta e cinco mil e seiscentos reais) no orçamento vigente conforme abaixo:   02 - GABINETE DO PREFEITO 04.122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL 04.122.0013.2005 –...

Portarias N° 0047/2015

Nomeação de servidores públicos municipais para cargos comissionados de livre nomeação e exoneração.

Editais N° 0001/2013

Convocação de candidato aprovado no concurso público para o cargo de Fiscal de Obras e Posturas na Prefeitura Municipal de Figueirópolis D'Oeste.

LEI 662/2015 - “Dispõe sobre a autorização para abertura de credito adicional suplementar na Câmara Municipal no exercício de 2015.”

PREGÃO PRESENCIAL NUMERO: 015/2011

CONCURSO PUBLICO 001.2009 EDITAL COMPLEMENTAR 001. 2009

Concurso Público N° 001.2009 com Edital Complementar N° 001.2009, retificando as regras de avaliação de títulos e detalhando o processo de recolhimento da taxa de inscrição.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 013/2016

Registro de preços para aquisição futura de materiais odontológicos, ambulatoriais, de laboratório e raio-x para a Secretaria Municipal de Saúde.

Decretos N° 0015/2010

Homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para cargos de professores nas áreas de Língua Portuguesa, Matemática, Ciências e Inglês.

LEI Nº 003 DE 24 DE JANEIRO DE 1989

DECRETO Nº 018-2020-CONSOLIDAÇÃO DE MEDIDAS DE COMBATE AO COVID-19

Dispõe sobre as novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (2019-nCoV) a serem adotadas pelo município de Figueirópolis d’Oeste-MT e dá outras providências

CONTRATO 030-2016

CONTRATO Nº. 007/2014

LEI Nº 728/2017

Dispõe sobre a largura das estradas municipais e respectivas faixas de domínio, fixa limitações de uso, e dá outras providências.       O Excelentíssimo Senhor, EDUARDO FLAUSINO VILELA, Prefeito Municipal de Figueirópolis D’Oeste, MT, no uso de suas atribuições legais. Faz saber que a Câmara Municipal de Figueirópolis D’Oeste aprovou e eu sanciono a seguinte lei.  Art.1º - As estradas de rodagem no Município de Figuerópolis D’Oeste/MT reger-se-ão por esta Lei. Art. 2º - São estradas municipais aquelas que constituem servidão de uso comum, são conservadas pelo governo Municipal e que constam no Cadastro da Prefeitura Municipal...

Decretos N° 0001/2010

Homologação do Concurso Público 001/2009, que preenche diversos cargos na administração municipal.

LEI Nº 737/2017

Autoriza contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências.     O Excelentíssimo Senhor EDUARDO FLAUSINO VILELA, Prefeito Municipal de Figueirópolis D’Oeste -MT, usando de suas atribuições legais faz saber que o Poder Legislativo aprovou e Ele sanciona a seguinte Lei:   Art. 1º. Com fundamento no Art. 37, inciso IX da Constituição Federal de 1988, fica o Poder Executivo autorizado a realizar processo seletivo para contratação, por tempo determinado, por excepcional interesse publico, nas quantidades e especificações constantes do Anexo I desta Lei. § 1º. As contratações nos moldes desta lei servirão para...