Convocação de Candidatos Aprovados no Concurso Público 001/2012

Convocação de Candidatos Aprovados no Concurso Público 001/2012

Sétima conferencia da saúde

Por meio da Prefeitura Municipal, a Secretaria de Saúde de Figueirópolis D’Oeste realizou na manhã de quinta-feira (09/07) a 7ª Conferência Municipal de Saúde, com o tema: ‘Saúde Pública de Qualidade para cuidar bem das pessoas: Direito do povo brasileiro!’ e dois eixos: I- Direito à Saúde, Garantia de Acesso e Atenção de Qualidade; II- Financiamento do SUS e Relação Público-Privada. A VII Conferência Municipal de Saúde tem como objetivo, fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS) e propor diretrizes e caminhos para efetivação de um modelo de atenção à saúde voltada para...

Legislação para pequenos produtores será alterada pelo Governo de MT

A lei Nº 9.790/2012 que trata o Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar Artesanal e de Pequeno Porte (Susaf-MT) passará por alterações visando a isenção de taxas, bem como a viabilização do Serviço de Inspeção Municipal (SIM), facilitando a comercialização de produtos oriundos da agricultura familiar entre os municípios. A mudança já foi concluída pelo Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários (Seaf), e será em breve encaminhada para apreciação na Assembleia Legislativa. A mudança na Lei que trata do Susaf-MT foi destacada...

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2019

FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE

PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2018

Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa para Prestar Serviços de Assessoria, Consultoria e Fornecimento de Licenças de Uso de Sistema de Gestão Educacional e Arquivo Digital com Tecnologia 100% Hibrida (On/Off) Line para a Secretaria Municipal de Educação de Figueirópolis D’Oeste-MT, Incluindo a Conversão, Migração, Implantação e Customização de Banco de Dados, Manutenção e Treinamento de Usuários.

Esvanio Édipo

PACTO NACIONAL DA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA em Matemática com a Secretária Municipal de Educação Shirley Duarte Resende Rodrigues, Coordenadora Local do programa Maria Esperança, Orientadora de estudo Celita Fernandes e Professores alfabetizadores dos anos iniciais das Redes Municipal e Estadual.

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº001/2018 INEXIGIBILIDADE Nº004/2018

O Credenciamento de Laboratório de Análises Clínicas estabelecidos na Região (Município de Figueirópolis D’Oeste, Araputanga, São José dos Quatro Marcos, Mirassol D’Oeste e Cáceres), que deverão prestar serviços na realização de exames laboratoriais.

EDITAL COMPLEMENTAR N. 001/2015 - RETIFICAÇÃO DO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 007/2015/SRP.

Edital Pregão Presencial nº. 007/2015-SRP

VTN 2020 - Valor Terra Nua

Valor Terra Nua 2020

Adesão a ata registro de preço 04

ADESAO A ATA DE REGISTRO DE PRECOS PARA AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA BORRACHARIA (REMENDOS QUENTES E FRIOS) E SERVICOS DE RECAPAGEM, DUPLAGEM, VULCANIZACAO

NI 35-2011 - Operações de Credito - SFI

Norma Interna regulamentando procedimentos para operações de crédito, avais e garantias.

CONTRATO N°019/2015

IPTU 2020

Informações sobre o IPTU do ano de 2020.

NI 38-2011 - NI Procedimentos Disciplinares - SJU

Dispõe sobre os procedimentos operacionais inerentes à sindicância e processo administrativo disciplinar.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO– PSS N° 003/2014 EDITAL COMPLEMENTAR 01/2014

Abertura de crédito adicional suplementar e remanejamento de recursos para o processo seletivo simplificado PSS N° 003/2014.

Portarias N° 0005/2014

Nomeação da Comissão Examinadora para o Processo Seletivo Simplificado.

NORMA INTERNA Nº: 30/2010

Controle de Bens Imóveis e Desapropriações