Pregão 010-2015

Prestação de serviços bancários de arrecadação de tributos municipais e demais receitas públicas municipais

CONCURSO PUBLICO 001.09 EDITAL ABERTURA

Concurso Público para provimento de cargos efetivos na Prefeitura Municipal de Figueirópolis D'Oeste, MT.

NORMA

Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada

PREGÃO PRESENCIAL NUMERO 010 2011

3° Passeio Ciclístico

3° Passeio Ciclístico em comemoração ao aniversário de Figueirópolis D'Oeste - MT

Contrato 018-2021

Lote 03 – Construção de Quebra-Molas, MT 248.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 014-2015

Fornecimento de peças e acessórios genuínos/originais para manutenção preventiva e corretiva da frota municipal.

NORMA INTERNA Nº: 27/2010

Demonstrativo da Despesa por Órgão e Funções

LEI COMPLEMENTAR N. 42-2018 CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE GESTÃO E PROTEÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI COMPLEMENTAR Nº 35/2017

Concede anistia de multas e juros incidentes sobre tributos inscritos ou não, em dívida ativa do município de Figueirópolis D’Oeste-MT e dá outras providências.   O Prefeito Municipal de FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, que a Câmara Municipal APROVOU e ele SANCIONA a seguinte lei complementar:   Art. 1º. Os débitos fiscais devidos à Fazenda Pública do Município de Figueirópolis D’oeste, Mato Grosso, vencidos até 31 de dezembro de 2016, poderão ser pagos com redução da multa e dos juros de mora, da seguinte...

Pregão 005-2017

Objeto: Contratação de empresa especializada em consultoria técnica contábil de execução orçamentária e contabilidade pública, bem como, consultoria financeira e administrativa; consultoria no preenchimento e envio de informações do APLIC , SISTN, SIOPS, SIOPE e LRF cidadão.

EDITAL COMPLEMENTAR Nº001-2015 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº011-2015

Decretos N° 0028/2017

Estabelece prazos para o recolhimento de tributos municipais e determina condições para descontos e penalidades.

Decretos N° 0036/2017

Foi decretado ponto facultativo nas repartições públicas do município.

VALOR DA TERRA NUA (VTN/2024)

CONTRATO Nº028-2017 - RLZ INFORMATICA

LEI Nº 710/2017

“Institui o banco de horas para os servidores municipais e dá outras providências.”   O Prefeito Municipal de Figueirópolis D’Oeste, Estado de Mato Grosso, Senhor EDUARDO FLAUSINO VILELA, no uso de suas atribuições, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte lei: Art. 1º. Fica instituído o banco de horas aos servidores estatutários do Município de Figueirópolis D’Oeste, visando à compensação da hora extraordinária trabalhada em um dia, pela correspondente diminuição da carga horária em outro dia, nos termos e proporção que estabelece esta lei. Art. 2º. As horas extraordinárias realizadas por...

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – N° 003/2014

Alteração no Anexo I da Lei Municipal n° 473/2009.