Pagamento de 30 dias de licença prêmio em espécie a servidor público municipal referente a período aquisitivo, conforme legislação vigente.
Pagamento de 30 dias de licença prêmio em espécie a servidor municipal conforme direito adquirido, com publicação oficial e dotação orçamentária própria.
Publicada portaria que nomeia servidor para cargo comissionado de livre nomeação e exoneração na área de assistência social.
Divulgação do resultado da eleição dos membros do Conselho Tutelar, com a classificação dos candidatos eleitos e suplentes.
O Plano Municipal de Saúde de Figueirópolis DOeste visa organizar e qualificar as ações de saúde, priorizando a atenção básica e a promoção da saúde da população.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 016-2023
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETOS/MANILHAS, MALHA E BETONEIRA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DE FIGUEIRPOLIS D’OESTE MT.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EMPREITADA GLOBAL, COM MÃO DE OBRA NECESSÁRIOS PARA A CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS PARA GRUPOS FAMILIARES DE INTERESSE SOCIAL DENTRO DO PROGRAMA“5600020250030 MINHA CASA MINHA VIDA/FNHIS SUB 50” do Ministério das Cidades, no Município de Figueiropolis D’oeste - MT, conforme Termo de Convênio nº 040109-2025, e de acordo com a planilha SINAP firmado entre o Município de Figueiropolis D’oeste – MT e MINISTÉRIO DAS CIDADES.
Nomeia Fiscal de Contrato e dá Outras Providências
Autoriza o pagamento de horas extraordinárias a servidora da Secretaria Municipal de Saúde.
Pagamento de licença prêmio em espécie a servidor público municipal referente a período de prestação de serviços, conforme direito adquirido e legislação vigente.
Portaria autoriza o pagamento de licença prêmio em espécie a servidora da Prefeitura de Figueirópolis D’Oeste, conforme direito adquirido e legislação municipal.
Apresentação do relatório das manifestações recebidas pela Ouvidoria Municipal no primeiro semestre de 2024, destacando o atendimento e as pendências do ano anterior.
O Decreto estabelece recesso administrativo na Prefeitura Municipal de Figueirópolis D'Oeste, exceto para serviços essenciais, durante o período de festas de fim de ano.
O decreto estabelece a atualização da Unidade Padrão Fiscal do Município de Figueirópolis D'Oeste, conforme a legislação vigente.
O decreto estabelece que a administração pública municipal funcionará em regime de 40 horas semanais, com horários definidos para atendimento ao público.
O decreto anula atos administrativos relacionados ao Processo Administrativo nº 002/2015, garantindo o direito à produção de prova testemunhal pela empresa envolvida.
