O decreto regulamenta a revisão geral anual dos vencimentos e subsídios dos servidores municipais, estabelecendo um reajuste conforme a legislação vigente.
A portaria determina o pagamento de licença prêmio a um servidor, referente ao período de prestação de serviços, conforme direito adquirido.
A portaria estabelece as normas para a contagem de pontos e classificação de professores e apoio administrativo educacional na Rede Municipal de Ensino, incluindo prazos e critérios de avaliação.
Concessão de progressão vertical a profissionais da educação no cargo de Professor 30 Horas, conforme legislação vigente.
O decreto estabelece novas diretrizes e regulamentações importantes para a administração pública.
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Concede Férias regulamentadas aos Servidores Públicos Municipais
Autoriza o pagamento de horas extraordinárias a servidora da Secretaria Municipal de Saúde.
Pagamento de 30 dias de licença prêmio em espécie foi autorizado para servidor da Prefeitura de Figueirópolis D’Oeste, conforme direito adquirido e legislação municipal.
Concede estabilidade após estágio probatório a servidor do cargo de Motorista II lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
A portaria autoriza o pagamento de horas extraordinárias a um servidor da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, visando a compensação por serviços prestados além da jornada regular.
A portaria designa um servidor para o cargo de Analista de Sistema em substituição ao titular, com vigência definida.
Foi nomeada uma fiscal para acompanhar e fiscalizar um contrato firmado entre a Prefeitura e uma empresa.
A Portaria determina o pagamento de 30 dias de Licença Prêmio à servidora, conforme direito adquirido, e estabelece a publicidade da decisão na imprensa oficial.
O decreto estabelece limites para movimentação de empenho e pagamentos, além de regulamentar despesas com pessoal e encargos sociais, visando a responsabilidade fiscal.
FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE DE LUTO A Prefeitura de Figueirópolis D’Oeste lamenta profundamente o falecimento do Sr. Avelino e do Sr. Laudelino e se solidariza com seus familiares e amigos. Que Deus conforte a todos e os acolha em Sua morada eterna.
Súmula: Nomeia a Comissão Examinadora do Processo Seletivo Simplificado e dá outras providências
