Responsável designado para a gestão e fiscalização da Ata de Registro de Preços, que abrange serviços de construção e manutenção de vias públicas.
A portaria nomeia um novo secretário para a pasta do Meio Ambiente e Desenvolvimento, destacando a importância da legalidade e transparência na administração pública.
A Portaria determina a suspensão das férias do servidor público municipal, permitindo seu retorno às atividades sem prejuízo ao serviço público.
Responsável designado para gestão e fiscalização da Ata de Registro de Preços referente ao fornecimento de materiais de aviamentos para a Secretaria de Assistência Social.
Responsável designado para acompanhamento e fiscalização do contrato 055/2023, que envolve a aquisição de um compressor de ar odontológico para o município.
A portaria estabelece as normas para a contagem de pontos e classificação de professores e apoio administrativo educacional na Rede Municipal de Ensino, incluindo prazos e critérios de avaliação.
A portaria regulamenta a concessão de férias para os servidores públicos municipais, detalhando os períodos aquisitivos e de gozo.
A portaria regulamenta a concessão de férias para os servidores públicos municipais, estabelecendo períodos aquisitivos e de gozo.
A portaria regulamenta a concessão de férias para os servidores públicos municipais, estabelecendo períodos de gozo e aquisição.
A portaria estabelece a criação de uma comissão responsável pela análise e validação de documentos dos candidatos efetivos, além de definir etapas para a contagem de pontos.
Concessão de progressão horizontal a servidor no cargo de Auxiliar de Saúde Bucal, conforme legislação vigente.
Licença prêmio de 30 dias concedida ao servidor Ivo Carneiro da Silva, referente ao período aquisitivo anterior. Publicidade na imprensa oficial do município.
Licença prêmio de 30 dias concedida a servidora referente ao período aquisitivo de 2013 a 2018.
A Portaria 429/2024 determina o pagamento de 30 dias de Licença Prêmio a um servidor, referente ao período de prestação de serviços. A medida atende às legalidades da Lei Orgânica Municipal.
Concessão de progressão vertical ao cargo de Nutricionista na administração pública, conforme legislação vigente.
A portaria autoriza o retorno da licença sem vencimento a um servidor da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras.
Licença prêmio de 30 dias foi concedida ao servidor referente ao período aquisitivo estabelecido pela legislação municipal.
Licença prêmio de 30 dias foi concedida a servidora referente ao período aquisitivo anterior.
