O MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE, Estado do Mato Grosso, no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados nas inscrições para a Seleção Pública para concessão de direito real de uso a título gratuito de unidades habitacionais do Programa Estadual de Habitação – Ser Família Habitação, que serão destinadas às famílias em situações de vulnerabilidade social do Município.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXCUTAR SERVIÇOS DE TRANSFERENCIA DE EMBRIÕES BOVINOS COM FORNECIMENTO DE EMBRIÕES BOVINOS DA RAÇA GIROLANDO ½ SANGUE, EM ATENDIMENTO AO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE FIGUEIROPOLIS D’OESTE – MT, de acordo com as especificações e nas condições estabelecidas no Pregão Eletrônico nº 05/2025 da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar - SEAF.
Dispõe sobre averbação de Tempo de Contribuição, não concomitante, em favor do Sr. Divino Ferreira da Costa, servidor público efetivo.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
O presente instrumento tem por objeto o rateio dos custos com a manutenção das atividades do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Oeste de Mato Grosso e o cumprimento dos objetivos fixados no Protocolo de Intenções e no Estatuto Social do CISOMT, em cumprimento às exigências da Lei Federal n. 11.107/05, e seu Decreto Regulamentador nº 6.017/2007.
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA AQUISIÇÃO DE VAN AMBULÂNCIA TETO ALTO, VEÍCULO TIPO AMBULÂNCIA, EM ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE FIGUEIROPOLIS D’OESTE MT, em conformidade com a Ata de Registro de preços nº 030/2025 originaria do Pregão Presencial nº 019/2025 do Município de Montes Claros de Goiás-GO.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Kits de Material Escolar para distribuição aos alunos matriculados na Pré-Escola, Ensino Fundamental I e Ensino Fundamental II da Rede Municipal de Ensino de Figueirópolis D’oeste – MT, conforme adesão a Ata de Registro de Preços nº 294/2025 oriunda do Pregão Eletrônico nº 070/2025 do Município de Sapezal-MT.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EMPREITADA GLOBAL, COM MÃO DE OBRA NECESSÁRIOS PARA A CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS PARA GRUPOS FAMILIARES DE INTERESSE SOCIAL DENTRO DO PROGRAMA“5600020250030 MINHA CASA MINHA VIDA/FNHIS SUB 50” do Ministério das Cidades, no Município de Figueiropolis D’oeste - MT, conforme Termo de Convênio nº 040109-2025, e de acordo com a planilha SINAP firmado entre o Município de Figueiropolis D’oeste – MT e MINISTÉRIO DAS CIDADES.
1.1 Constitui objeto do presente Termo de Contrato compra de serviços de profissionais da área da Saúde, nas modalidades de técnicos de enfermagem – 40 horas semanais, enfermeiros – 40 horas semanais, médico clinico geral – 40 horas semanais, dentista – 40 horas semanais, psicóloga – 40 horas semanais, fonoaudiólogo – 30 horas semanais, plantões médicos clinico geral, plantões de técnico de enfermagem e plantões de enfermagem. 1.2.Os plantões médicos clinico geral, plantões de técnico de enferm
Constitui objeto do presente termo de contrato fornecimento de marmitex para os pacientes que realizam hemodiálise no CTR (Centro de Tratamento do Rim) no município de Cáceres-MT.
Aquisição de material de expediente para atender às necessidades administrativas e pedagógicas da Secretaria Municipal de Educação de Figueirópolis D’Oeste/MT e das unidades escolares a ela vinculadas.
Contratação de pessoa jurídica especializada em medicina do trabalho para a realização de exames médicos admissionais e perícia médica, destinados a atender às demandas da Prefeitura Municipal de Figueirópolis d’Oeste/MT.
Permuta de um imóvel urbano Público por dois imóveis urbano particular, para atender as necessidades do poder público, sendo o imóvel público o lote 07 da Quadra 02B localizado na rua Amazonas com medida de 12x30, e os imóveis do particular, sendo os lotes 02 e 04 da quadra 48 localizados na rua Ceará, sendo ambos com medidas de 12x30, sem ônus para ambas as partes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência.
Determina a baixa dos bens patrimoniais, considerados inservíveis para Administração Pública.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE VAN AMBULÂNCIA TETO ALTO, VEÍCULO AMBULÂNCIA ZERO KM, EM ATENDIMENTO À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE - MT
