CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 Lei 4320 64 Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro LEI Nº 8666 - Institui normas para licitações e contratos da Administração Pública Lei no 8.429/92 - aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função LEI N° 10.520 - Modalidade de licitação denominada pregão LEI Nº 12.527 - Regula o acesso a informações LEI COMPLEMENTAR Nº 101 Estabelece normas de finanças públicas Lei complementar Nº 123/06 - Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
EXONERAR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM CARGOS COMISSIONADOS DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO
Exoneração do servidor Valmir Geraldo Garcia do cargo de Chefe de Gabinete
A portaria trata da exoneração de um servidor público municipal do cargo de psicólogo, a pedido.
A portaria trata da exoneração de uma servidora pública municipal do cargo de Secretário Municipal de Finanças e Planejamentos.
A Portaria 206/2025 exonera a servidora do cargo de Secretário Adjunto de Saúde, em conformidade com os princípios da legalidade e transparência.
Portaria exonera servidora do cargo de Agente de Limpeza Pública, declarando a vacância do cargo no município.
Exonerar servidores públicos municipais, em função gratificada
A portaria trata da exoneração de um servidor do cargo de Gerência Educacional, conforme a legislação vigente.
Publicação de portaria sobre exoneração a pedido de servidor ocupante do cargo de Motorista II no município.
EXONERAR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM CARGOS COMISSIONADOS DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO
Publicação sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo comissionado na Secretaria Adjunta de Estradas Vicinais do município de Figueirópolis DOeste
Exonerar servidores públicos municipais, em cargos comissionados de livre nomeação e exoneração
Publicação sobre exoneração de servidor público em cargo comissionado na Secretaria Municipal de Finanças e Planejamentos de Figueirópolis DOeste
